Petrobras anuncia acordo para encerrar ação coletiva nos EUA

O caso foi iniciado a partir das denúncias decorrentes de investigações da Operação Lava Jato

© Ricardo Moraes/Reuters

Economia jUSTIÇA 01/03/18 POR Folhapress

A Petrobras afirmou ter obtido nesta quarta-feira (28) a aprovação preliminar da Corte Federal de Nova York, nos Estados Unidos, de um acordo que encerra uma ação coletiva (Class Action) movida por investidores do mercado de ações contra a estatal brasileira. O caso foi iniciado a partir das denúncias decorrentes de investigações da Operação Lava Jato. As informações são da Agência Brasil.

PUB

Em nota divulgada pela Petrobras nesta quinta-feira (1º), o acordo destina-se a resolver "todas as demandas pendentes e eventuais de adquirentes de valores mobiliários da Petrobras nos Estados Unidos e de adquirentes de valores mobiliários da Petrobras listados naquele país ou que tenham sido liquidados através da Depository Trust Company".

As informações indicam que os membros da classe serão notificados dos termos do acordo proposto e um juiz analisará eventuais objeções que sejam apresentadas, para, no dia 1º de junho, realizar audiência para determinar se o acordo é justo e razoável. Só então ele decidirá sobre a aprovação definitiva do acordo.

+ Petrobras anuncia alta de 0,5% da gasolina e queda de 2,9% no diesel

A estatal lembra em seu comunicado que, conforme já informado em 3 de janeiro deste ano, "o acordo não constitui reconhecimento de culpa ou de prática de atos irregulares pela Petrobras". A conciliação entre as partes evitou que o processo avançasse no judiciário norte-americano. A Petrobras já havia pedido à Suprema Corte dos EUA que anulasse alguns aspectos da decisão que havia sido homologada anteriormente em favor dos acionistas. Mas, pela via da negociação, a Corte Federal levou os investidores e a empresa ao acordo sobre o valor e a forma de pagamento dos prejuízos.

A Class Action começou a tramitar contra a Petrobras há dois anos, em fevereiro de 2016. Em janeiro, o juiz Jed Rakoff, da Corte Federal de Apelações do Segundo Circuito, acatou recursos impetrados pela Petrobras e depois foram celebrados os termos para o entendimento que deu origem a essa decisão preliminar. Com a homologação definitiva do acordo, a ação coletiva será anulada.

No acordo, a estatal nega qualquer responsabilidade, o que, na avaliação da empresa, "reflete a sua condição de vítima dos atos revelados pela Operação Lava Jato, conforme reconhecido por autoridades brasileiras, inclusive o Supremo Tribunal Federal". Com informações da Folhapress.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Óbito Há 22 Horas

Detalhes sobre o funeral de Liam Payne são divulgados

mundo Uganda Há 22 Horas

Raio cai em igreja e mata 14 pessoas durante culto em Uganda

mundo Estados Unidos Há 5 Horas

Kamala e Trump travam o que pode ser o embate mais acirrado da história dos EUA

politica Justiça Há 4 Horas

Moraes manda Fátima de Tubarão cumprir pena por atos de 8 de janeiro

fama Hobbies Há 21 Horas

Famosos que pularam de bungee jump e fizeram outras loucuras radicais!

fama Luto Há 19 Horas

Bailarina de Claudia Leitte teve parada cardíaca em ensaio

fama Estados Unidos Há 5 Horas

Rihanna encoraja americanos a irem às urnas: 'Votem, porque eu não posso'

fama Luto Há 14 Horas

Agnaldo Rayol construiu legado entre a música, a televisão e o cinema

fama Polêmica Há 20 Horas

Sean Combs, o Diddy, completa 55 anos em meio a processos e denúncias sexuais

mundo Líbano Há 4 Horas

Bebê brasileira de 1 ano de idade é morta em bombardeio de Israel