MinC quer regular cobrança a serviços de streaming no Brasil

Ministro da Cultura espera que decisão seja assinada até o mês de abril

© Mike Blake / Reuters

Economia Condecine 07/03/18 POR Notícias Ao Minuto

O Ministério da Cultura (MinC) quer regular fornecimento de serviços de streaming no país até o mês de abril deste ano. Segundo o ministro Sérgio Sá Leitão, a falta de consenso é prejudicial para a economia, pois "há plataformas que esperam uma definição para entrar no país".

PUB

Um dos principais pontos pendentes é a cobrança da Condecine - contribuição para o desenvolvimento da indústria cinematográfica - aos serviços de streaming de vídeo sob demanda.

“Se não conseguirmos definir isso na próxima reunião do Conselho Superior de Cinema [em 11 de abril], daremos um prazo para esse processo até junho”, afirma Sá Leitão.

A Folha de S. Paulo explica que entre os modelos de cobrança em análise, há dois principais: um deles utiliza o faturamento dos serviços como base de cálculo da alíquota. No entanto, grandes plataformas se opõem à proposta. “Há questionamentos sobre a forma de mensurar essa receita, uma vez que as empresas são fechadas”, disse o ministro ao jornal.

+ Conheça os brasileiros da lista de bilionários da Forbes

A principal alternativa de cobrança em debate parte do número de obras em catálogo. “Isso seria uma barreira de entrada aos pequenos serviços de nicho [que têm catálogos maiores e faturamento menor]”, pondera Mauro Garcia, presidente da associação das produtoras independentes de TV (Bavi).

As principais empresas que oferecem serviços de streaming no Brasil - Amazon, Globo, NET, Netflix e Vivo - foram procuradas pela reportagem, mas não se manifestaram.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Óbito Há 21 Horas

Detalhes sobre o funeral de Liam Payne são divulgados

fama Mortes 04/11/24

Todos os famosos que morreram em 2024 e alguns você nem lembrava

mundo Uganda Há 20 Horas

Raio cai em igreja e mata 14 pessoas durante culto em Uganda

fama Cantora Há 23 Horas

Rihanna diz que torcia pela seleção brasileira e era fã de Ronaldinho Gaúcho

fama Hobbies Há 20 Horas

Famosos que pularam de bungee jump e fizeram outras loucuras radicais!

fama Luto Há 18 Horas

Bailarina de Claudia Leitte teve parada cardíaca em ensaio

mundo Estados Unidos Há 3 Horas

Kamala e Trump travam o que pode ser o embate mais acirrado da história dos EUA

fama Polêmica Há 19 Horas

Sean Combs, o Diddy, completa 55 anos em meio a processos e denúncias sexuais

fama Luto Há 13 Horas

Agnaldo Rayol construiu legado entre a música, a televisão e o cinema

politica Justiça Há 2 Horas

Moraes manda Fátima de Tubarão cumprir pena por atos de 8 de janeiro