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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar as causas e o impacto da ruptura do mineroduto da empresa britânica Anglo American, ocorrida na manhã de segunda-feira (12). Chamado Minas-Rio, a obra transporta minério de ferro produzido em Minas Gerais para o porto Barra de Açu, no Rio de Janeiro.
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A tubulação danificada atingiu o manancial Ribeirão Santo Antônio, responsável por abastecer o município mineiro de Santo Antônio do Grama, que tem uma população de aproximadamente 4,2 mil pessoas. A água encanada precisou ser cortada e a mineradora disponibilizou caminhões-pipa para atender a população.
"As primeiras medidas, tomadas já nesta segunda-feira, consistiram em solicitar informações, em caráter de urgência, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão federal responsável pelo licenciamento e fiscalização do mineroduto, à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e à Prefeitura de Santo Antônio do Grama sobre o rompimento, a possível contaminação de cursos d'água e a natureza dos resíduos", informou o MPF, em nota.
Em nota, a Anglo American afirmou que o rompimento foi identificado às 7h42 e que a prefeitura de Santo Antônio do Grama, a Defesa Civil, a Copasa, a Semad e o Ibama foram imediatamente comunicados. De acordo com a mineradora, não houve vítimas e o fluxo do mineroduto foi interrompido de forma que, neste momento, apenas água está sendo escoada pela estrutura. “A polpa consiste em 70% de minério de ferro e 30% de água, sendo classificada pela NBR 10.004, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), como resíduo não perigoso”, acrescenta o texto.
Mineroduto
O empreendimento Minas-Rio compreende a extração de minério nas serras do Sapo e Ferrugem, o beneficiamento nos municípios de Conceição do Mato Dentro (MG) e Alvorada de Minas (MG) e ainda o mineroduto de 525 quilômetros que corta o território de 33 municípios, sendo 26 mineiros e sete fluminenses.
O projeto foi idealizado em 2004 pela sociedade empresária MMX (Minas Rio Mineração e Logística Ltda.), pertencente ao Grupo EBX, do empresário Eike Batista. Na região, há um campo vasto de rochas propícias à formação de minério de ferro, granito, ouro e mesmo diamante.
O licenciamento do Minas-Rio envolve as secretarias de meio ambiente dos dois estados, além do Ibama, na esfera federal. Os centros coordenadores do sistema estão situados nos municípios de Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas, Dom Joaquim e Serro.