Não julgar habeas corpus é grave, diz Gilmar sobre recurso de Lula

Ele comparou a situação com "omissão de socorro" na medicina e disse que não se deve "negar jurisdição"

© Ueslei Marcelino / Reuters

Política STF 19/03/18 POR Folhapress

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que seria "grave" a corte receber um pedido e não julgar, em referência à solicitação de habeas corpus do ex-presidente Lula.

PUB

Ele comparou a situação com "omissão de socorro" na medicina e disse que não se deve "negar jurisdição".

"Como diz o evangelho, a casa do pai tem muitas moradas. E o caminho para a casa do pai também é diverso. De modo que, se vai discutir a situação em um HC [habeas corpus], em uma ação declaratória de inconstitucionalidade, é irrelevante. O importante é que a questão seja discutida."

Ele falou ainda que habeas corpus é uma questão considerada prioritária na corte e colocada na "maior urgência". Sobre a possibilidade de a corte rever a permissão para cumprimento de pena de condenados em segunda instância, Gilmar afirmou que isso será discutido "em momento oportuno", o que deve ser em breve.

+ Em ordem de prisão, Moro defende execução de pena após 2ª instância

+ Julgamento de habeas corpus de Lula depende de Fachin, diz Cármen Lúcia

O ministro participou nesta segunda-feira (19) de um evento no Instituto de Direito Público, faculdade da qual é um dos sócios, em São Paulo.

Em entrevista, ele também ironizou decisão de seu colega Luís Roberto Barroso, que na semana passada modificou os termos do indulto de Natal concedido pelo presidente Michel Temer em 2017. Na ocasião, Barroso mencionou que a iniciativa de Temer não tinha "legitimidade democrática" porque foi feita em "manifesta falta de sintonia com o sentimento social".

"Não sei como a gente faz a captação do sentimento do povo, se é uma [vidente] mãe Dinah que a gente incorpora", disse ele, acrescentando que tem "inveja" de quem tem essa habilidade.

MINISTROS BARRADOS

Em palestra, o ministro disse que, no Supremo, "a gente se anima a fazer coisas que não devia", como decidir "se alguém pode ser ministro ou não".

Questionado se estava se referindo ao caso do ex-presidente Lula, que teve sua nomeação como ministro-chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff barrada há dois anos, ele disse que naquele caso houve um "ato de posse fraudulento" para evitar que o petista fosse preso.

Ele citou o caso de Cristiane Brasil (PTB), que foi indicada para o Ministério do Trabalho no início do ano por Michel Temer e que acabou impedida de assumir o posto por uma decisão liminar que argumentava que ela tinha sido condenada em ação trabalhista.

"O presidente tem que pedir atestado agora ao Supremo para nomear ministro? Imagina o que vai acontecer com os governadores e, lá no interior, com os prefeitos".

O ministro ainda comentou a mobilização na semana passada de juízes que defendem o pagamento de auxílio-moradia. O assunto deve ser avaliado no Supremo nesta semana.

"Na verdade não foi greve, foi um protesto... botaram o paletó... E às vezes alguns deles foram conhecer ruas que não conheciam. O perigo aqui é as pessoas acharem que greve faz bem à Justiça."

PROTESTO

Manifestantes jogaram tomates no carro onde estava o ministro na chegada dele ao evento. Cerca de 15 pessoas organizaram um protesto na frente do prédio do Instituto de Direito Público e levaram cartazes questionando decisões do ministro, como a libertação de presos da Lava Jato. Com informações da Folhapress.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Emergência Médica Há 7 Horas

Atriz Lisandra Silva é hospitalizada após uso de Ozempic

mundo Eleições Há 6 Horas

EUA: Centro de referência em projeções vê vitória de Kamala

fama Luto Há 8 Horas

Fãs e familiares se despedem de Agnaldo Rayol em velório na Alesp

fama Política Há 11 Horas

Jojo Todynho se revolta com boicote por ser de direita: 'Sou o que quiser'

mundo Estados Unidos Há 13 Horas

Kamala e Trump travam o que pode ser o embate mais acirrado da história dos EUA

politica Justiça Há 12 Horas

Moraes manda Fátima de Tubarão cumprir pena por atos de 8 de janeiro

fama Estados Unidos Há 14 Horas

Rihanna encoraja americanos a irem às urnas: 'Votem, porque eu não posso'

fama Trabalho 04/11/24

Fabio Assunção diz que incentiva filho a trabalhar após 'polêmica'

fama Luto Há 23 Horas

Agnaldo Rayol construiu legado entre a música, a televisão e o cinema

esporte Futebol Há 11 Horas

Flamengo: Bruno Henrique é investigado por suposto esquema de apostas