© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O engenheiro Paulo Vieira de Souza, apontado como operador de propinas do PSDB em São Paulo, foi denunciado nessa quinta-feira (21) pelo Ministério Público Federal (MPF), sob suspeita dos crimes de formação de quadrilha, peculato e inserção de dados falsos em sistema público de informação.
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É a primeira denúncia apresentada pela força-tarefa da Lava Jato em São Paulo, criada em julho do ano passado.
Paulo Preto, como Vieira é conhecido, teria desviado verbas públicas vinculadas ao programa de reassentamento da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), segundo os procuradores. Ele comandava o órgão na gestão do tucano José Serra (2007-2010).
O dinheiro desviado, cerca de R$ 10 milhões corrigidos, deveria ser destinado aos moradores dos locais em que seriam feitas obras do trecho sul do Rodoanel, anel viário que circunda a capital paulista.
De acordo com a denúncia, Paulo Preto fraudou cadastros de moradores com ajuda de outras três pessoas que trabalhavam para a Dersa.
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Outras quatro pessoas foram denunciadas com Souza pelo crime de formação de quadrilha, peculato e inserção de dados falsos em sistema público de informação.
Os procuradores apontam que quase 1.800 pessoas foram inseridas indevidamente nos programas de reassentamento de três grandes obras feitas pela Dersa. Elas receberam indevidamente auxílios, indenizações ou apartamentos da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo), parceira da Dersa nos reassentamentos.
Souza, segundo a denúncia, incluiu seis empregadas da sua família e a sua filha Tatiana no programa de reassentamento do trecho sul do Rodoanel Mário Covas. Entre as beneficiadas ligadas ao ex-presidente do Dersa estão três babás, duas domésticas e uma funcionária da empresa do seu genro.
Entre 2009 e 2012, todas elas receberam apartamentos da CDHU no valor de R$ 62 mil na época, além de R$ 300 de auxílio mudança. A auditoria da Dersa não encontrou documento que provasse que teriam direito ao benefício.
DENÚNCIAS ANTERIORES
Duas denúncias sobre esse caso já haviam sido apresentadas pelo Ministério Público de São Paulo em 2015 e 2016, a partir de delação premiada de Mércia Ferreira Gomes, que prestou serviço à Dersa. No entanto, a Justiça considerou que a Promotoria não tinha competência para abrir as ações.
A nova denúncia não aborda a informação de que Paulo Preto tinha R$ 113 milhões em contas na Suíça, compartilhada pelo Ministério Público do país europeu com procuradores de São Paulo -ele era alvo de ao menos cinco procedimentos na Procuradoria.
Também não faz menção a Serra, que é investigado em outra ação no âmbito do STF. O inquérito no Supremo foi aberto em 2017 a partir da delação da Odebrecht, que disse ter pago propina no Rodoanel supostamente em benefício do ex-governador, atual senador.
A defesa de Paulo Preto tem tentado fazer com que os processos que estão em São Paulo sejam juntados à investigação no STF, onde o responsável pelo processo é o ministro Gilmar Mendes.
REPERCUSSÃO
Entre tucanos e aliados, a reação à denúncia foi de cautela e preocupação. Ainda que a peça tenha sido considerada lateral, políticos reconhecem que investigações do tipo são sempre negativas, ainda mais se no rol da Lava Jato.
Por não envolver nomes citados em outras investigações sobre Paulo Vieira de Souza como José Serra e Aloysio Nunes, o impacto da denúncia foi minimizado.
No entanto, pelo temperamento imprevisível de Vieira de Souza, admitiu-se que tê-lo sob pressão causa apreensão.
DENÚNCIA REQUENTADA, DIZ DEFESA
O advogado Daniel Bialski, que defende Paulo Vieira de Souza, disse que a denúncia da Procuradoria é "requentada" e que as investigações o inocentaram.
"A denúncia nada mais é do que uma denúncia requentada que já havia sido apresentada à Justiça Estadual, que declinou da competência para a Justiça Federal", declarou.
Segundo ele, "o Ministério Público Federal, então, pediu à Polícia Federal que fizesse nova investigação contra o Paulo e o resultado foi que essa apuração só reforçou o que mostrou a auditoria interna da Dersa, cuja conclusão inocentava o Paulo de qualquer ato ilícito ou favorecimento a quem quer que seja", disse.
A Dersa disse que ela e o governo "são os grandes interessados quanto ao andamento das investigações". "A companhia esclarece ainda que em 2011 organizou seu departamento de auditoria interna, instituiu um código de conduta ética, cuja adesão é obrigatória para todos os funcionários e contratados, e também abriu canais para o recebimento de denúncias que garantem o completo anonimato da fonte. Parte relevante das informações que embasam a denúncia do Ministério Público foi obtida internamente como fruto deste trabalho." Com informações da Folhapress.