© Reprodução / Arquivo Pessoal
Um menino com Atrofia Muscular Espinhal (AME) foi impedido de embarcar em um voo da Azul Linhas Aéreas de Palmas para Goiânia, no último sábado (24).
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A companhia impediu o embarque porque Francisco não consegue ficar sentado sozinho no assento, já que não sustenta o tronco e a cabeça. No entanto, a reportagem do jornal O Globo destaca que a criança já havia viajado, também pela Azul, 22 vezes. Em todas elas, ele foi deitado no colo da mãe.
A viagem no colo de um adulto é permitido pela companhia antes da criança completar dois anos de idade. A exigência para os maiores de dois anos é que viajem sentados em um assento separado.
" Nós ficamos muito angustiados com essa situação. Tentei explicar para os representantes da Azul que toda regra tem que ter uma exceção, e o caso do Francisco é uma exceção. Ele não consegue ficar sozinho, sentado", afirmou o pai, Flávio Garrido.
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"Ele já está tomando o remédio para AME e isso fez com que o controle do tronco melhorasse, mas não completamente. E ele ainda não tem controle sobre a cabecinha", completou.
A publicação destaca que a Azul já havia informado dias antes da viagem que não aceitaria o embarque do menino. A advogada da família, Juliana de Melo, conseguiu uma liminar de um juiz autorizando o embarque da criança. Mesmo assim, a empresa não cumpriu a ordem judicial.
"Nós alegamos que seria essencial para o Francisco ir a Goiânia, onde ele até então se tratava periodicamente. E ele tem atestado médico permitindo o embarque e já adquiriu os aparelhos respiratórios exigidos para tornar a viagem segura para ele. Além disso, a mãe é médica, e ela se responsabilizaria", explica a advogada. "Mas o setor jurídico da Azul me disse que eles preferem pagar multa do que cumprir a liminar. Insistem que existe insegurança tanto para o menino quanto para outras pessoas no avião. Mas nem nós, nem o juiz, enxerga assim", afirmou.
A multa sobre a Azul está correndo desde o dia 24, data em que o embarque em Palmas deveria ter ocorrido. São cobrados R$ 2 mil por dia, até que a empresa faça uma reparação.
A Azul divulgou uma nota sobre o caso. Leia:
"A legislação não permite a viagem aérea no colo de um responsável, apenas em assento individual. A Azul não é homologada pela ANAC para transporte de passageiro em maca, como é a necessidade do cliente em questão.
Por este motivo, a companhia comunicou os responsáveis sobre a indisponibilidade de realizar esse transporte, embasada pela Resolução 280 da Agência Nacional de Aviação Civil. Existem outros meios aéreos para que a criança viaje com segurança para realização do tratamento médico.
Na aviação comercial, outras companhias aéreas brasileiras são homologadas para o transporte em maca. Há também a possibilidade de utilização de transporte aeromédico, devidamente preparado e equipado para atender tais situações com total segurança".