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"Se Lula não se entregar até às 18h deste sábado, as autoridades poderão usar a força". A opinião é da criminalista Fernanda Carneiro, professora de pós-graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). "Podem arrombar porta do Sindicato dos Metalúrgicos ou prender as pessoas que estejam impedindo a entrada", argumentou.
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Em entrevista à agência portuguesa Lusa, a criminalista explicou que a limitação quanto ao período da prisão - das 18h às 6h - se refere apenas se Lula estiver em casa ou no local em que trabalha.
A limitação legal existente é a inviolabilidade de domicílio e o Sindicato dos Metalúrgicos, no ABC Paulista, não pode ser considerado local de trabalho, segundo Carneiro.
A professora ressaltou também, no entanto, que as autoridades escolheram agir "com prudência" para evitar "qualquer nulidade" na prisão. A criminalista disse ainda que o ex-presidente "não pode ser considerado um foragido", uma vez que as autoridades "sabem onde ele está".
A expectativa é que o 35º presidente eleito do Brasil (2003-2011) se entregue neste sábado (7). Os advogados do petista informaram à cúpula da Segurança Pública que ele deve se entregar após missa, que será celebrada no Sindicato, em homenagem à ex-primeira-dama, Marisa Letícia Lula da Silva, que faria 68 anos.