Crítica a Lula, sigla quer desistir de ação no STF que pode ajudá-lo

Em 2016, PEN ajuizou ação contra prisão de codenados em segunda instância

© Divulgação

Política pen 10/04/18 POR Folhapress

O presidente nacional do nanico PEN (Partido Ecológico Nacional), Adilson Barroso, afirmou nesta segunda-feira (9) que quer desistir de uma ação ajuizada em 2016 no Supremo Tribunal Federal contra a prisão de condenados em segunda instância. Um pedido de liminar no âmbito dessa ação poderá reacender o debate na corte na quarta (11).

PUB

"Se tiver algum meio de tirar [a ação], vamos retirar", disse Barroso. A mudança de posição tem a ver com a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que poderia ser beneficiado por uma eventual revisão no entendimento do STF.

+ Pessoas próximas a Lula temem depressão do ex-presidente no cárcere

"Quando a gente entrou com esse processo, o Lula não era nem condenado", disse ele, que negou que a ação tenha como objetivo ajudar o ex-presidente, preso desde sábado (7) na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. "Até porque ele é de esquerda e eu sou de direita, nunca votei no PT pra nada." 

O presidente do PEN afirma que os advogados do partido vão tentar retirar a ação. "Quando você entra com uma ação, você teria que poder retirar ela", afirmou.

Barroso também disse que pretende desconstituir o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, um dos que assinaram o pedido inicial ao Supremo. "Ele ainda é [o advogado na ação], mas estamos buscando uma solução para que não seja mais", disse.

O processo em questão é uma ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade) que pede para o Supremo reconhecer a constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal que diz que ninguém pode ser preso antes de sentença condenatória transitada em julgado (após o esgotamento dos recursos).

A lei que trata desse tipo de processo afirma que, "proposta a ação declaratória, não se admitirá desistência". Além da ADC ajuizada pelo PEN, há outra de autoria da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) com teor muito semelhante.

Na última quinta (5), um dia depois de o plenário do Supremo negar habeas corpus preventivo a Lula, Kakay protocolou na ADC do PEN um pedido de medida cautelar para suspender prisões de condenados em segundo grau até que a corte dê uma palavra final (de mérito) sobre sua constitucionalidade.

O relator da ação, ministro Marco Aurélio, afirmou que pretende levar o pedido de liminar ao plenário na quarta-feira, apresentando-o em mesa. O regimento interno do STF não é totalmente claro sobre o encaminhamento que terá de ser dado pela presidente da corte, Cármen Lúcia. Segundo auxiliares, o mais provável é que a ministra consulte os colegas sobre votar ou não a liminar.

Procurada, a assessoria do STF não se manifestou sobre os procedimentos previstos para casos como esse. Com informações da Folhapress. 

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Harry e Meghan Markle Há 17 Horas

Harry e Meghan Markle deram início ao divórcio? O que se sabe até agora

economia Carrefour Há 23 Horas

Se não serve ao francês, não vai servir aos brasileiros, diz Fávaro, sobre decisão do Carrefour

economia LEILÃO-RECEITA Há 23 Horas

Leilão da Receita tem iPhones 14 Pro Max por R$ 800 e lote com R$ 2 milhões em relógios

politica Investigação Há 17 Horas

Bolsonaro liderou, e Braga Netto foi principal arquiteto do golpe, diz PF

fama Vídeo Há 17 Horas

DiCaprio é acusado de 'comportamento desrespeitoso' em hotel

esporte Redes Sociais Há 17 Horas

Neymar rebate declaração de Rodri sobre Vini Jr: 'Virou falador'

fama Documentário Há 17 Horas

Diagnosticado com demência, filme conta a história Maurício Kubrusly

brasil Brasil Há 23 Horas

Consumo de produtos ultraprocessados causa 6 mortes por hora no país

esporte Opinião Há 22 Horas

Rodri vê Vini Jr. como um dos melhores do mundo, mas cobra evolução: 'Tem coisas a melhorar'

fama JOHNNY-HOOKER Há 22 Horas

Johnny Hooker revê fala sobre Fernanda Torres e critica sanha de 'queimar na fogueira' opiniões diferentes