Habeas corpus de Maluf pode abrir brecha para soltura de Lula; entenda

Recurso do deputado afastado será julgado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal

© Reuters

Política Possibilidade 18/04/18 POR Notícias Ao Minuto

O julgamento do habeas corpus do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP), pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (18), pode abrir uma oportunidade para a defesa do ex-presidente Lula tentar, mais uma vez, sua soltura.

PUB

Maluf foi condenado pelo próprio STF a sete anos, nove meses e dez dias de prisão, em regime fechado, acusado de lavagem de dinheiro. Em dezembro do ano passado, o ministro Edson Fachin, relator do caso envolvendo o parlamentar, determinou que ele começasse a cumprir a pena.

O político ocupava uma das celas do presídio da Papuda, no Distrito Federal, até o dia 28 último, quando o ministro Dias Toffoli decidiu conceder habeas corpus ao político, autorizando-o a cumprir prisão domiciliar. Antes, o recurso já havia sido negado por Fachin.

Como os entendimentos dos ministros Fachin e Toffoli divergem, a questão foi, então, levada ao plenário da Corte.

+ Mulher de coronel Lima pagou em espécie obra de filha de Temer

Impasse

No entanto, a liminar concedida a Maluf por Dias Toffoli acabou criando um impasse, já que derrubou a decisão de outro ministro da Corte. O entendimento vigente no Supremo é de que não cabe habeas corpus contra atos de ministros do tribunal. É uma interpretação extensiva à súmula que impede recursos contra decisões das turmas da Corte ao plenário.

Mas, na avaliação de Toffoli, a jurisprudência do STF autoriza a concessão do habeas corpus em situações como a de Maluf, ou seja, alguém com idade avançada - 86 anos -, e quadro de saúde agravado.

Sendo assim, antes de julgar o habeas corpus do deputado afastado, os ministros devem discutir a questão. Se o atual entendimento do Supremo mudar, abre-se uma brecha para Lula: um futuro novo pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do petista poderia, em tese, ser concedido monocraticamente por um ministro, de acordo com informações de O Globo.

Lula está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba, desde o último dia 7, após determinação do ministro Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância. O ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex no Guarujá (SP).

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

politica Polícia Federal Há 11 Horas

Bolsonaro pode ser preso por plano de golpe? Entenda

fama MAIDÊ-MAHL Há 11 Horas

Polícia encerra inquérito sobre Maidê Mahl; atriz continua internada

esporte Indefinição Há 11 Horas

Qual será o próximo destino de Neymar?

justica Itaúna Há 11 Horas

Homem branco oferece R$ 10 para agredir homem negro com cintadas em MG

economia Carrefour Há 9 Horas

Se não serve ao francês, não vai servir aos brasileiros, diz Fávaro, sobre decisão do Carrefour

brasil Brasil Há 7 Horas

Jovens fogem após sofrerem grave acidente de carro; vídeo

fama Harry e Meghan Markle Há 3 Horas

Harry e Meghan Markle deram início ao divórcio? O que se sabe até agora

brasil São Paulo Há 11 Horas

Menina de 6 anos é atropelada e arrastada por carro em SP; condutor fugiu

fama Documentário Há 3 Horas

Diagnosticado com demência, filme conta a história Maurício Kubrusly

fama Autobiografias Há 6 Horas

Celebridades que publicaram autobiografias reveladoras