TRF-4 julga 'embargos dos embargos' de Lula hoje

Recurso foi protocolado pela defesa após a prisão do ex-presidente, embora não tenha mais o poder de mudar a condenação

© Sylvio Sirangelo/TRF4

Política Pauta 18/04/18 POR Notícias Ao Minuto

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julga, nesta quarta-feira (18), os embargos dos embargos de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá (SP).

PUB

Os embargos dos embargos foram protocolados pela defesa do petista no último dia 11, após a prisão dele por ordem do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que não aguardou o julgamento do novo recurso na segunda instância.

Desde o dia 7, Lula ocupa uma sala na superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba (PR). Ele recebeu pena de 12 anos e um mês em regime fechado, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Na ordem de prisão, Moro escreveu que considera que os embargos dos embargos deveriam ser extintos do ordenamento jurídico brasileiro, por ter caráter apenas “protelatório”, ou seja, apenas adiar o cumprimento da sentença. As informações são da Agência Brasil.

A Procuradoria Regional da República da 4ª Região, órgão que atua junto ao Tribunal Regional Federal da mesma jurisdição, já enviou à corte documento pedindo a rejeição dos embargos dos embargos ao ex-presidente.

Histórico

Um primeiro embargo de Lula já foi negado por unanimidade, no fim do mês passado, pela 8ª Turma do TRF4 – composta pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator, Victor Laus e Leandro Paulsen.

+ Vox Populi: Lula lidera com 47% das intenções de voto após prisão

Tratava-se do embargo de declaração, que é um tipo de recurso destinado a esclarecer obscuridades e contradições de uma sentença, embora não preveja mudança na decisão final de um julgamento. A defesa, porém, apontava contradições que poderiam, em tese, resultar na absolvição de Lula.

Agora, no novo embargo, os advogados de Lula argumentam que, no julgamento do primeiro, o relator Gebran Neto caiu em contradição ao reconhecer, em um trecho de seu voto, que a transferência do triplex para o ex-presidente nunca foi efetivada pela empreiteira OAS, embora em outra parte tenha escrito que a condenação por corrupção passiva ocorreu devido ao recebimento do bem.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Harry e Meghan Markle Há 17 Horas

Harry e Meghan Markle deram início ao divórcio? O que se sabe até agora

economia Carrefour Há 23 Horas

Se não serve ao francês, não vai servir aos brasileiros, diz Fávaro, sobre decisão do Carrefour

economia LEILÃO-RECEITA Há 23 Horas

Leilão da Receita tem iPhones 14 Pro Max por R$ 800 e lote com R$ 2 milhões em relógios

politica Investigação Há 17 Horas

Bolsonaro liderou, e Braga Netto foi principal arquiteto do golpe, diz PF

fama Vídeo Há 16 Horas

DiCaprio é acusado de 'comportamento desrespeitoso' em hotel

esporte Redes Sociais Há 17 Horas

Neymar rebate declaração de Rodri sobre Vini Jr: 'Virou falador'

fama Documentário Há 17 Horas

Diagnosticado com demência, filme conta a história Maurício Kubrusly

brasil Brasil Há 23 Horas

Consumo de produtos ultraprocessados causa 6 mortes por hora no país

fama Richard Gere Há 23 Horas

Richard Gere fala de nova vida na Espanha: "Estou na melhor fase"

esporte Opinião Há 21 Horas

Rodri vê Vini Jr. como um dos melhores do mundo, mas cobra evolução: 'Tem coisas a melhorar'