© Marcos Oliveira/Agência Senado
Logo depois de concluído o julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (17), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse que vai provar a "absoluta legalidade e correção" da sua conduta. O tucano se tornou réu em denúncia sobre corrupção e obstrução de Justiça envolvendo o empresário Joesley Batista e a Operação Lava Jato.
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Na votação para abertura de processo por corrupção, todos os ministros da turma (Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Alexandre de Moraes) votaram a favor. Para obstrução de Justiça, foram 4 votos a 1, sendo que o voto contrário foi de Alexandre de Moraes.
O senador convocou jornalistas após a conclusão do julgamento para informar que recebeu a decisão com "absoluta tranquilidade" e que o resultado "já era esperado".
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Agora eu terei a oportunidade que eu não tive aqui, de provar de forma clara e definitiva a absoluta correção dos meus atos. [...] Vamos agora à fase mais relevante de todas: provar a mais absoluta legalidade e correção dos meus atos."
Uma denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR), de junho do ano passado, acusa Aécio de pedir propina de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, dono da J&F, em troca de favores políticos, além de tentar atrapalhar o andamento da Lava Jato. O empresário entregou a gravação de uma conversa entre os dois como prova.
Agora, o senador responde ao processo penal como réu e pode contestar a acusação apresentando provas. Na sequência, um novo julgamento deve ser realizado pela mesma turma do STF.
Aécio afirma que pediu dinheiro a Joesley por motivos pessoais.
"Não houve dinheiro público envolvido, ninguém foi lesado nessa operação. O que houve foi uma gravíssima ilegalidade, no momento em que esses empresários, réus confessos de inúmeros crimes, associados a membros do Ministério Público, o que é mais grave, tentam dar impressão de alguma ilegalidade em toda essa operação, repito, privada, para se verem livres dos inúmeros crimes que cometeram", explicou.
Após a declaração, o senador também divulgou uma nota à imprensa:
"Nota
Recebo com serenidade a decisão da 1ª Turma do STF, confiante de que, agora, haja espaço para a apresentação e avaliação das provas da defesa.
Estou sendo acusado tendo como base uma ardilosa armação de criminosos confessos, aliados a membros do Ministério Público, que construíram um enredo para aparentar que cometi alguma ilegalidade. Não cometi crime algum.
Minha prioridade será apresentar à Justiça todos os fatos que demonstram a absoluta correção dos meus atos e de meus familiares. Não tenho dúvida de que isso será demonstrado. A verdade há de prevalecer.
Não posso deixar de alertar que as denúncias que hoje a mim fazem foram construídas sobre sucessivas ilegalidades. É preciso que a Justiça reconheça em definitivo que não se pode considerar válidas denúncias originadas de um flagrante armado com o intuito de gerar impressão de crime, já que não há qualquer prova de que crime houve.
É preciso ainda esclarecer que a atividade parlamentar não pode ser criminalizada por aqueles que não concordam com opiniões e propostas apresentadas por deputados e senadores. E isso não em meu benefício, e sim em respeito à lei, à democracia.
Não esmorecerei enquanto não provar minha inocência. Vou fazê-lo em respeito à minha vida pública, à minha família e aos milhares de brasileiros, e especialmente mineiros, que confiaram em mim durante 32 anos de mandatos consecutivos.”
Aécio Neves
Brasília, 17 de abril de 2018."