STJ decide revogar uso de tornozeleira por Cesare Battisti

Italiano foi preso em outubro do ano passado na cidade de Corumbá (MS)

© Nacho Doce/REUTERS

Brasil Medida 24/04/18 POR Folhapress

A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta terça-feira (24) revogar as medidas cautelares determinadas pela Justiça Federal contra o ex-ativista italiano Cesare Battisti. Com a decisão, ele deverá retirar a tornozeleira eletrônica. As informações são da Agência Brasil.

PUB

Battisti foi preso em outubro do ano passado na cidade de Corumbá (MS), perto da fronteira do Brasil com a Bolívia. Segundo a PRF (Polícia Rodoviária Federal), ele tentou sair do país com cerca de R$ 25 mil em moeda estrangeira. Valores superiores a R$ 10 mil devem ser declarados às autoridades competentes, sob pena de enquadramento em crime de evasão de divisas. Após a prisão, o italiano teve a detenção substituída por medidas cautelares.

Leia também: STF tira de Moro trechos de delação da Odebrecht sobre Lula

Ao analisar o recurso da defesa, o colegiado seguiu voto do relator ministro Nefi Cordeiro, que entendeu que as medidas cautelares foram decretadas de forma genérica. O entendimento foi acompanhado pelos demais integrantes da turma de forma unânime.

Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por homicídio quando integrava o grupo Proletariados Armados pelo Comunismo. Ele chegou ao Brasil em 2004, onde foi preso três anos depois. O governo italiano pediu a extradição do ex-ativista, aceita pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Contudo, no último dia de seu mandato, em dezembro de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que Battisti deveria ficar no Brasil e o ato foi confirmado pelo STF. Com informações da Folhapress.

 

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

politica Polícia Federal Há 14 Horas

Bolsonaro pode ser preso por plano de golpe? Entenda

fama Harry e Meghan Markle Há 6 Horas

Harry e Meghan Markle deram início ao divórcio? O que se sabe até agora

fama MAIDÊ-MAHL Há 15 Horas

Polícia encerra inquérito sobre Maidê Mahl; atriz continua internada

justica Itaúna Há 14 Horas

Homem branco oferece R$ 10 para agredir homem negro com cintadas em MG

economia Carrefour Há 12 Horas

Se não serve ao francês, não vai servir aos brasileiros, diz Fávaro, sobre decisão do Carrefour

economia LEILÃO-RECEITA Há 12 Horas

Leilão da Receita tem iPhones 14 Pro Max por R$ 800 e lote com R$ 2 milhões em relógios

brasil São Paulo Há 15 Horas

Menina de 6 anos é atropelada e arrastada por carro em SP; condutor fugiu

esporte Indefinição Há 15 Horas

Qual será o próximo destino de Neymar?

fama Documentário Há 7 Horas

Diagnosticado com demência, filme conta a história Maurício Kubrusly

fama LUAN-SANTANA Há 15 Horas

Luan Santana e Jade Magalhães revelam nome da filha e planejam casamento