© iStock
A Fraternidade Brasileira de assistência aos Condenados (Fbac) planeja ampliar o número de prisões humanizadas existentes no Brasil. Sem polícia nem armas, o modelo foca na reintegração social, a um custo dois terços menor do que presídios comuns.
PUB
“Nossa meta é chegar a cem presídios sem polícia e armas no país até 2020”, contou Valdeci Ferreira, presidente da Fbac à coluna da jornalista Eliane Trindade, na Folha de S. Paulo.
De acordo com a publicação, atualmente, a instituição administra 48 centros de reintegração social, com limite de 200 internos por unidade.
Em meio à crise de segurança que o país enfrenta e ao caos de penitenciárias superlotadas dominadas por facções, as prisões da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs) se mostram uma alternativa viável.
O índice de reincidência criminal dos detentos que deixam as Apacs é de 20%, contra 85% no sistema prisional tradicional.
+ Crianças são baleadas durante confronto entre PMs e criminosos
O juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, designado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para assuntos relativos às Apacs, informou ao jornal que um preso no sistema custa em média R$ 1.000 por mês, contra R$ 3.500 no sistema comum. “Não se compra refeição. Não se contrata empresa. É outra lógica, a da responsabilidade compartilhada”, explica.
O movimento de presídios humanizados virou política pública do Tribunal de Justiça mineiro em 2001. Em 2004, após a alteração da Lei estadual de Execução Penal, que passa a permitir convênio para a manutenção e construção de Apacs, o modelo deu um salto no estado.
A Fbac acredita que o exemplo de Minas Gerais pode ajudar a expandir o modelo de Apacs pelo Brasil. Estados como Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Maranhão e Amapá já aprovaram legislação semelhante.
Um grande desafio do projeto é mudar a mentalidade de autoridades para o fato de que a justiça não se realiza somente após a condenação. “O nosso método leva à responsabilização do dano causado às vítimas e ao mesmo tempo fazer o recuperando se dar conta de que todo homem é maior do que seu crime”, diz Ferreira.