Palmeiras entra com mandado no STJD por impugnação de final

O objetivo do mandado de garantia é fazer o STJD obrigar o tribunal em São Paulo a analisar o mérito da questão

© Paulo Whitaker/Reuters

Esporte garantia 09/05/18 POR Folhapress

Como previsto, a negativa do TJD-SP (Tribunal de Justiça Desportiva de São Paulo) de aceitar o pedido de impugnação do Palmeiras sobre a final do Campeonato Paulista não acabou com as tentativas do clube.Nesta terça-feira (8), o time alviverde entrou com um mandado de garantia no STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) e com um recurso voluntário no próprio TJD-SP.

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O objetivo do mandado de garantia é fazer o STJD obrigar o tribunal em São Paulo a analisar o mérito da questão.

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Na última sexta (4), o presidente do TJD-SP, Antônio Olim, emitiu despacho extinguindo o processo sem julgar o mérito, alegando que o Palmeiras havia perdido o prazo de dois dias a partir da publicação da súmula do jogo para pedir a impugnação.

No entanto, o Palmeiras fez o pedido dentro do tempo correto. O clube também defende que, ao instaurar um inquérito para apurar se houve interferência externa na arbitragem da final, o TJD-SP teria feito com que o prazo ficasse "congelado", mas o tribunal não interpreta assim.

Como o TJD-SP não analisou o mérito, não é possível recorrer diretamente da decisão a uma instância superior como o STJD. Portanto, a saída encontrada pelo clube alviverde foi entrar com essa medida para forçar o tribunal a julgar o caso.Já o recurso voluntário é dirigido ao Pleno do TJD-SP, que reúne todos os auditores, e também pede que o tribunal reveja a decisão de Olim e julgue o mérito da questão.

Antes de indeferir o pedido de impugnação, o TJD-SP já havia arquivado um inquérito, sem oferecer denúncia, após ouvir sete testemunhas. O Palmeiras sustenta que a equipe de arbitragem recebeu informações externas, o que é ilegal, para voltar atrás na decisão de marcar um pênalti sobre Dudu após oito minutos de paralisação.Em meio às questões judiciais, o Palmeiras vai reencontrar o Corinthians no próximo domingo (13). Os times se enfrentam pelo Campeonato Brasileiro, na Arena Corinthians, no primeiro dérbi após a polêmica final do Paulistão.

 

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