Comissão do Senado pede ao MPF que apure limitação de visitas a Lula

Solicitação compõe o relatório final da diligência feita em abril, na sede da PF em Curitiba, por aliados do petista

© Rodolfo Buhrer / Reuters

Política Providência 10/05/18 POR Folhapress

A Comissão de Direitos Humanos do Senado enviou um pedido ao Ministério Público Federal para que apure e tome providências em relação à limitação das visitas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso na superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba.

PUB

O pedido compõe o relatório final da diligência feita em abril na sede da PF por aliados do petista que são membros da comissão. No documento, os senadores concluíram, porém, que Lula é bem tratado no local.

A juíza federal Carolina Moura Lebbos, responsável pelas decisões sobre a custódia do petista, tem recusado os pedidos de visita feitos por amigos e aliados políticos do ex-presidente. Ela argumenta que todos os presos encarcerados no local recebem apenas visitas de familiares e advogados, o que é previsto na Constituição.

No relatório, os senadores afirmam que Lei de Execução Penal estaria sendo violada, já que prevê autorização para a visita de amigos do preso.

+ Para manter Lula candidato, PT pode recorrer a tratados internacionais

O argumento é rebatido por Ana Carolina. A juíza sustenta que o mesmo artigo da lei define que esse direito pode ser suspenso ou restringido pelo diretor do estabelecimento prisional.

"A ele [diretor] cabe, ponderando as peculiaridades do local de custódia, analisar a extensão de eventual necessidade de restrição e, em vista disso, determinar o regime adequado de visitação para os detentos", afirmou Ana Carolina em decisão do fim de abril que impediu uma série de visitas a Lula.

Os próprios senadores que fizeram a diligência precisaram driblar decisão da juíza. Membros do grupo foram impedidos de fazer a visita por não serem componentes da Comissão de Direitos Humanos. Em uma rápida manobra, fizeram trocas relâmpago dos membros do colegiado e conseguiram entrar.

Após a visita dos senadores, a juíza já barrou outros pedidos de diligência na superintendência da PF. "A repetida efetivação de tais atos, além de despida de razoabilidade e motivação, apresenta-se incompatível com o regular funcionamento da repartição pública e dificulta a rotina do estabelecimento de custódia", disse.

BEM TRATADO

A ida dos senadores a Curitiba foi aprovada sob o argumento de verificação das condições de encarceramento de Lula e outros presos.

No relatório final, o grupo observou que o ex-presidente tem direito a duas horas diárias de banho de sol e três refeições por dia. O documento conclui que as condições gerais do prédio são adequadas.

"Constatamos que o presidente Lula está em instalações adequadas e está sendo bem tratado", afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE), antes de criticar o isolamento do colega petista.

No relatório, a comissão também determina a expedição de um ofício à Polícia Federal com um pedido de ampliação dos visitantes, bem como dos dias para as visitas. Atualmente, elas são feitas uma vez por semana. Com informações da Folhapress.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

politica Polícia Federal Há 19 Horas

Bolsonaro pode ser preso por plano de golpe? Entenda

fama Harry e Meghan Markle Há 10 Horas

Harry e Meghan Markle deram início ao divórcio? O que se sabe até agora

fama MAIDÊ-MAHL Há 19 Horas

Polícia encerra inquérito sobre Maidê Mahl; atriz continua internada

justica Itaúna Há 19 Horas

Homem branco oferece R$ 10 para agredir homem negro com cintadas em MG

economia Carrefour Há 17 Horas

Se não serve ao francês, não vai servir aos brasileiros, diz Fávaro, sobre decisão do Carrefour

economia LEILÃO-RECEITA Há 17 Horas

Leilão da Receita tem iPhones 14 Pro Max por R$ 800 e lote com R$ 2 milhões em relógios

brasil São Paulo Há 19 Horas

Menina de 6 anos é atropelada e arrastada por carro em SP; condutor fugiu

fama LUAN-SANTANA Há 19 Horas

Luan Santana e Jade Magalhães revelam nome da filha e planejam casamento

politica Investigação Há 11 Horas

Bolsonaro liderou, e Braga Netto foi principal arquiteto do golpe, diz PF

mundo País de Gales Há 18 Horas

Jovem milionário mata o melhor amigo em ataque planejado no Reino Unido