© Beto Barata/PR
RANIER BRAGON, JULIO WIZIACK E MARIANA CARNEIRO - A maior parte das promessas feitas por Michel Temer em seu primeiro discurso como presidente da República, em maio de 2016, ou não foi cumprida ou teve realização parcial após dois anos de gestão, que se completam neste sábado (12).
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Nos 28 minutos de sua fala ao dar posse aos seus ministros, o emedebista listou 19 propostas.
Desse total, pode-se dizer que cumpriu integralmente até agora 2, não cumpriu 7 e nos outros 10 a execução foi parcial, em maior ou menor grau.
Para honrar integralmente uma das promessas, a redução da inflação, teve o auxílio do ritmo lento da economia no período.
Entre as que não conseguiu tirar do campo das intenções estão a redução do desemprego, o incremento da agricultura familiar, a aprovação da reforma da Previdência e a unificação e pacificação do país.
"É urgente pacificar a Nação e unificar o Brasil. É urgente fazermos um governo de salvação nacional."
Dois anos depois, Temer hoje tem reprovação popular recorde, perdeu o apoio oficial do principal aliado, o PSDB, e seu campo de apoio está fragmentado, tendo pelo menos seis pré-candidatos à sua sucessão.
Outras promessas que ficaram no discurso foram a "busca permanente de controle e apuração de desvios" e a "blindagem da Lava Jato contra tentativas de enfraquecê-la."
Nos seus dois anos de gestão, o emedebista viu recrudescerem contra ele e ministros de seu governo suspeitas de corrupção. Temer foi alvo de duas denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República e dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal, investigações que lhe minaram o capital político e tiraram as chances de aprovação da reforma da Previdência.
O presidente não adotou medida relevante de combate à corrupção e rompeu a tradição de escolha do mais votado pela categoria para a chefia do Ministério Público.
Responsável pelas denúncias contra Temer e pela condução da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República, Rodrigo Janot deu lugar a Raquel Dodge, a segunda mais votada e integrante de corrente interna adversária.
Na relação com o Congresso, o emedebista começou sua gestão com uma base de apoio de mais de 300 deputados, o que lhe permitiu aprovar em 2016 a mudança na Constituição que estabeleceu o congelamento dos gastos federais. Com a eclosão do escândalo da JBS no ano seguinte, porém, sua base passou por encolhimento gradual.
O balanço legislativo de sua gestão mostra o atendimento de demandas históricas do mundo empresarial e da bancada ruralista, com destaque para a reforma trabalhista, a mudança do modelo de exploração do petróleo e refinanciamento de dívidas de produtores.
Na parte econômica, prometeu em 2016 resgatar a credibilidade do país, ampliar as privatizações, reduzir o desemprego, entre outras medidas. "Nosso maior desafio é estancar o processo de queda livre na atividade econômica."
A economia saiu da recessão em 2017. A inflação foi reduzida à baixa recorde de 2,95%. Mas Temer não conseguiu diminuir o desemprego. E o déficit nas contas segue elevado (R$ 106 bilhões em fevereiro).
Ainda em sua fala inaugural, Temer prometeu sempre se pautar pelo "livrinho", a Constituição Federal. Mas sua reforma trabalhista tem pontos inconstitucionais, segundo a PGR. Em outros episódios, medidas foram derrubadas pelo Supremo, como trechos de sua proposta de indulto de Natal de 2017.
OUTRO LADO
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência afirmou ter havido avanços em todas as áreas.
"O presidente Temer tomou medidas que há muito tempo o país pedia e que outros governos não ousaram por serem medidas duras, consideradas impopulares. (...) Estamos recuperando um passivo de mais de dez anos de uma política econômica equivocada e que levou o país à sua maior recessão da história."
A Secom diz que a credibilidade do Brasil no exterior só cresce e, sobre o desemprego, lista saldo positivo em 2018 de 204.064 carteiras assinadas.
A Secom também defendeu a política em relação aos programas sociais afirmando que a agricultura familiar nunca foi tão valorizada -"o governo federal ampliou este ano o valor do benefício do Bolsa Família em 5,7%"- e negou retirada de direitos. "Houve ampliação de direitos com a reforma trabalhista. Categorias que não possuíam direitos passaram a ter."
Segundo a Secom, a reforma da Previdência só foi para a gaveta devido à intervenção federal na segurança do Rio, o que impede a votação de emendas no Congresso.
Sobre o combate à corrupção, afirmou que o governo moralizou a gestão das estatais e que os órgãos de controle têm firme atuação, "gerado economia significativa para os cofres da União".mas o deputado não se manifestou. Com informações da Folhapress.