Ministro do STJ rejeita pedido de liberdade de Lula

Decisão de Felix Fischer foi divulgada nesta terça-feira (15)

© Ricardo Moraes / Reuters

Política habeas corpus 15/05/18 POR Notícias Ao Minuto

O ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgou ontem (14) prejudicado um habeas corpus que foi impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva um dia antes de sua prisão, no último dia 7 de abril. A decisão foi divulgada hoje (15). 

PUB

Pouco depois de o pedido ter sido protocolado no STJ, no dia 6 de abril, o ministro negou liminar (decisão provisória) para impedir a prisão de Lula. Agora, Fischer suspendeu por completo a tramitação do habeas corpus por entender não existir mais a irregularidade que era apontada pela defesa. As informações são da Agência Brasil.

No habeas corpus, a defesa de Lula argumentou que o ex-presidente não poderia ter sido preso antes de que a segunda instância tivesse concluído a análise de admissibilidade de um recurso especial contra a condenação, o que até hoje não ocorreu.

+ Triplex atribuído a Lula é arrematado em lance único de R$ 2,2 milhões

Na semana passada, no entanto, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, não acolher o mesmo argumento, presente em um outro pedido feito pela defesa diretamente ao STF.

O teor da decisão de hoje de Fischer ainda não está disponível. Na prática, ao negar seguimento ao habeas corpus, o pedido fica impedido de ser analisado pela Quinta Turma do STJ, da qual fazem parte, além de Fischer, outros quatro ministros.  A defesa de Lula ainda pode recorrer para que o habeas corpus seja julgado pelo colegiado.

Desde que foi preso, Lula cumpre sua pena de 12 anos e um mês de prisão na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no caso do tríplex no Guarujá (SP).  

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

politica BOLSONARO-PF Há 23 Horas

PF indicia Bolsonaro e mais 36 em investigação de trama golpista

politica Polícia Federal Há 8 Horas

Bolsonaro pode ser preso por plano de golpe? Entenda

esporte Indefinição Há 8 Horas

Qual será o próximo destino de Neymar?

brasil Brasil Há 4 Horas

Jovens fogem após sofrerem grave acidente de carro; vídeo

economia Carrefour Há 6 Horas

Se não serve ao francês, não vai servir aos brasileiros, diz Fávaro, sobre decisão do Carrefour

justica Itaúna Há 8 Horas

Homem branco oferece R$ 10 para agredir homem negro com cintadas em MG

fama Segunda chance Há 21 Horas

Famosos que sobreviveram a experiências de quase morte

fama MAIDÊ-MAHL Há 9 Horas

Polícia encerra inquérito sobre Maidê Mahl; atriz continua internada

esporte Campeonato Brasileiro Há 22 Horas

Veja o que o São Paulo precisa fazer para se garantir na Libertadores de 2025

esporte Manchester United 21/11/24

Gary Neville explica relação com Cristiano Ronaldo: "Não éramos amigos"