© Ricardo Moraes / Reuters
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu habeas corpus ao empresário Milton Lyra, apontado pelo MPF (Ministério Público Federal) de atuar como operador do MDB.
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Ele foi preso preventivamente na operação Rizoma, que apura suposto esquema criminoso envolvendo os fundos de pensão Postalis (de funcionários dos Correios) e Serpros.
Na decisão, o magistrado afirma que a prisão configura constrangimento ilegal.
"A defesa destaca, por outro lado, que o paciente, assim que tomou ciência da ordem de prisão, apresentou-se de imediato e diretamente à autoridade no Rio de Janeiro, não havendo qualquer obstrução ou risco ao regular processamento da ação penal", escreveu o ministro, acrescentando que ele é réu primário, "tem bons antecedentes, possui residência fixa e exerce atividade lícita".
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O ministro ressaltou que os supostos crimes teriam acontecido entre 2011 e 2016.
"Os supostos crimes são graves, não apenas em abstrato, mas em concreto, tendo em vista as circunstâncias de sua execução. Muito embora graves, esses fatos são consideravelmente distantes no tempo da decretação da prisão."
Ele proibiu Lyra de sair do país e de manter contato com outros investigados, além de determinar que ele entregue o passaporte.
Mais cedo, o MPF no Rio denunciou o empresário.
Em nota, a defesa de Lyra afirmou que "o advogado Pierpaolo Bottini, que representa o empresário, considerou a decisão do ministro Gilmar Mendes acertada e reconheceu que a prisão preventiva foi decretada sem os requisitos autorizadores para a medida cautelar, agora revogada". Com informações da Folhapress.