TSE aprova mudança de nome do PMDB para MDB

Partido registrou seu estatuto no tribunal em 30 de junho de 1981

© Ueslei Marcelino / Reuters

Política Sessão 16/05/18 POR Notícias Ao Minuto

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (15), a mudança do nome e da sigla do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) para Movimento Democrático Brasileiro (MDB). O partido registrou seu estatuto no TSE em 30 de junho de 1981.

PUB

Os ministros rejeitaram as impugnações formuladas pelos diretórios municipais do partido em Curitiba (PR), Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC) à solicitação de alteração estatutária apresentada pelo diretório nacional da legenda.

Em seu voto, o relator do processo, ministro Admar Gonzaga, ressaltou que as impugnações apresentadas pelos diretórios municipais não demonstraram “a clara identificação dos fatos e fundamentos jurídicos dos pedidos”.

+ PF pede prorrogação de inquérito contra Temer, Padilha e Franco

De acordo com o ministro, a mudança na denominação e na sigla do partido foi aprovada pela maioria dos convencionais, conforme prova documental encaminhada pelo diretório nacional emedebista. Finalmente, Gonzaga afirmou que os atos praticados na convenção da legenda não contrariaram normas da Constituição Federal nem da legislação ordinária, “circunscrevendo-se à deliberação no âmbito da autonomia do partido”.

Trocas de nomes de partidos aprovadas

Em 26 de abril deste ano, os ministros do TSE aprovaram a troca do nome e da sigla do Partido Ecológico Nacional (PEN) para Patriota (PATRI). O Tribunal também já havia autorizado a mudança do nome do Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) para Avante, na sessão de 12 de setembro de 2017; e também a alteração do nome e da sigla do Partido Trabalhista Nacional (PTN) para Podemos (PODE), em 16 de maio de 2017. 

Tramitam ainda no TSE dois pedidos de partidos políticos que desejam mudar de nome e sigla. O Partido Social Democrata Cristão (PSDC) quer se chamar Democracia Cristã (DC), e o Partido Progressista (PP) quer trocar o nome para Progressistas, mantendo a sigla PP.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

politica Polícia Federal Há 15 Horas

Bolsonaro pode ser preso por plano de golpe? Entenda

fama Harry e Meghan Markle Há 7 Horas

Harry e Meghan Markle deram início ao divórcio? O que se sabe até agora

fama MAIDÊ-MAHL Há 16 Horas

Polícia encerra inquérito sobre Maidê Mahl; atriz continua internada

justica Itaúna Há 15 Horas

Homem branco oferece R$ 10 para agredir homem negro com cintadas em MG

economia Carrefour Há 13 Horas

Se não serve ao francês, não vai servir aos brasileiros, diz Fávaro, sobre decisão do Carrefour

economia LEILÃO-RECEITA Há 13 Horas

Leilão da Receita tem iPhones 14 Pro Max por R$ 800 e lote com R$ 2 milhões em relógios

brasil São Paulo Há 16 Horas

Menina de 6 anos é atropelada e arrastada por carro em SP; condutor fugiu

fama LUAN-SANTANA Há 16 Horas

Luan Santana e Jade Magalhães revelam nome da filha e planejam casamento

esporte Indefinição Há 15 Horas

Qual será o próximo destino de Neymar?

fama Documentário Há 7 Horas

Diagnosticado com demência, filme conta a história Maurício Kubrusly