Cresce uso de portal do Senado para sugestão de leis

A ferramenta de sugerir leis está disponível no portal do Senado Federal

© Reprodução

Política Participação 20/05/18 POR Notícias Ao Minuto

O portal e-Cidadania, do Senado, registrou um crescimento de 1.607% em uma de suas principais ferramentas de participação popular: a de sugestão de leis.

PUB

De acordo com o jornal O Globo, nos dois últimos anos, a população registrou novas ideias legislativas e propostas de leis abertas a votação. "O interesse do cidadão em participar e as polêmicas causadas por algumas propostas, como a da criminalização do funk, contribuíram para aumentar o engajamento ", destaca Alisson Bruno, coordenador do portal.

A proposta que acusao o gênero musical de “crime de saúde pública” e “falsa cultura”, obteve 21,9 mil votos. O tema foi para a Comissão de Direitos Humanos e julgado como “contrário a cláusula pétrea da Constituição Federal” . A proposta foi vetada.

No entanto, a reportagem destaca que a ideia mais votada de toda história do e-Cidadania é sobre o fim do auxílio-moradia para juízes, senadores e deputados. Com mais de 253 mil votos, a proposta inspirou a PEC 41/2017 do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que assumiu a relatoria da sugestão na Comissão de Direitos Humanos. A PEC hoje está nas mãos do senador Roberto Requião (PMDB-PR).

No total,desde 2012, foram mais de 43 mil ideias cadastradas e apenas 86 conquistaram mais de 20 mil votos (marca necessária para ser enviada à Comissão de Direitos Humanos). Dessas, 23 não foram acatadas seja por violarem a Constituição, por não caberem ao Senado ou por não terem conquistado a simpatia dos membros da Comissão.

Apenas sete das ideias propostas viraram projetos de lei.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

politica Polícia Federal Há 21 Horas

Bolsonaro pode ser preso por plano de golpe? Entenda

fama Harry e Meghan Markle Há 13 Horas

Harry e Meghan Markle deram início ao divórcio? O que se sabe até agora

fama MAIDÊ-MAHL Há 22 Horas

Polícia encerra inquérito sobre Maidê Mahl; atriz continua internada

justica Itaúna Há 21 Horas

Homem branco oferece R$ 10 para agredir homem negro com cintadas em MG

economia Carrefour Há 19 Horas

Se não serve ao francês, não vai servir aos brasileiros, diz Fávaro, sobre decisão do Carrefour

economia LEILÃO-RECEITA Há 19 Horas

Leilão da Receita tem iPhones 14 Pro Max por R$ 800 e lote com R$ 2 milhões em relógios

fama LUAN-SANTANA Há 22 Horas

Luan Santana e Jade Magalhães revelam nome da filha e planejam casamento

brasil São Paulo Há 22 Horas

Menina de 6 anos é atropelada e arrastada por carro em SP; condutor fugiu

politica Investigação Há 13 Horas

Bolsonaro liderou, e Braga Netto foi principal arquiteto do golpe, diz PF

mundo País de Gales Há 20 Horas

Jovem milionário mata o melhor amigo em ataque planejado no Reino Unido