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De acordo com Ana Lúcia Keunecke, diretora jurídica da organização não governamental Artemis, o movimento entregou um documento com as reivindicações ao promotor da Comissão de Direitos Humanos e Saúde Pública do Ministério Público do Estado de São Paulo. As mulheres querem uma audiência pública para discutir a violência obstétrica.
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O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública de São Paulo informa que a violência obstétrica caracteriza-se pela apropriação do corpo e dos processos reprodutivos das mulheres pelos profissionais de saúde, por meio do tratamento desumanizado, abuso de medicação e transformação de processos naturais em atos médicos.
A parteira Ana Cristina Duarte, que integra o movimento, diz que as leis que tratam do assunto tiram o direito da mulher de decidir sobre o seu próprio corpo. “Foi a primeira vez, no Brasil, que aconteceu de uma mulher ser levada à força a um hospital para uma cesariana. Isso é inédito e preocupante, porque abre precedente para outras situações em que um médico julgue que a gestante está sob risco e decida recorrer ao Judiciário e à força policial para fazer uma cesariana”, disse ela.
Ana Cristina é parteira há 6 anos. O que a motivou a se envolver com o assunto foram as circunstâncias do parto de sua primeira filha, que hoje tem 16 anos. “Foi uma cesariana desnecessária. O médico queria ir embora mais cedo. Era véspera de feriado e ele contou uma mentira para mim [para acelerar o parto]. Eu acreditei e depois de uns dois anos eu descobri que tinha sido enganada”, disse.
Ela conta que faz partos em casa. As interessadas não podem ter problemas de saúde ou complicação na gravidez. Durante o processo, se há suspeita de necessidade de intervenção, o parto é finalizado em um hospital. “De cada 100 partos em casa, 15 acabam no hospital”, diz Ana Cristina.
Em caso de violência obstétrica, a vitíma pode procurar a Defensoria Pública ou ligar para os telefones de número 180 (violência contra a mulher) ou 136 (disque saúde).