AGU cobra R$ 141 milhões de transportadoras que descumpriram decisão

As transportadoras têm a opção de fazerem o depósito voluntário

© Reuters

Economia multa 30/05/18 POR Notícias Ao Minuto

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, encaminhou na noite dessa terça-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma relação com os dados de 96 empresas transportadoras que descumpriram decisão e não desocuparam vias afetadas pela paralisação dos caminhoneiros. Somados, os valores cobrados em multas  judiciais chegam a R$ 141,4 milhões. 

PUB

Segundo a ministra, a petição traz apenas o primeiro lote apurado de empresas que descumpriram a liminar e que devem recolher o valor correspondente à penalidade. “Estamos analisando a documentação encaminhada pelos órgãos de segurança e deveremos, ainda esta semana, enviar nova relação para, igualmente, informar as empresas que desconsideraram a decisão do Supremo”, disse Grace.

O documento é uma resposta a decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes (STF), na última sexta-feira. Ele atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e concedeu liminar para  estabelecer penalidade de R$ 100 mil por hora a empresas que colocassem veículos para bloquear estradas ou permanecer em acostamentos de rodovias federais ou estaduais durante as manifestações.

Os dados foram computados a partir de fiscalizações promovidas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e informados à AGU nesta terça-feira (29). Na manifestação, a AGU afirma que o mapeamento dos autos de infração exprime um “ânimo geral de contrariedade ao comando judicial, exemplificado pela persistência difusa do movimento de obstrução em rodovias de diversas unidades federativas”.

Os flagrantes foram registrados nas BRs 282, 116, 101, 230, 040, 050, 226 e 364. Na lista dos municípios onde ocorreram as irregularidades estão Xanxerê (SC), Barra Mansa (RJ), Embu (SP), Taboão da Serra (SP), Balneário Camboriú (SC), Seropédica (RJ), Duque de Caxias (RJ), Uberlândia (MG), Candeias do Jamari (RO), Parnamirim (RN), Macaíba (RN) e Marabá (PA). Além das placas, é informado o CNPJ de cada transportadora. Os valores das multas variam entre R$ 400 mil e R$ 9,2 milhões. 

As transportadoras têm a opção de fazerem o depósito voluntário. Caso contrário, a ministra-chefe da AGU pede ao STF o bloqueio de contas e de aplicações financeiras, além de penhora de outros bens em valor suficiente para quitar o débito. Com informações da Agência Brasil.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Luto Há 22 Horas

Morre o cantor Agnaldo Rayol, aos 86 anos

fama Televisão Há 23 Horas

'Pensava que ia me aposentar lá', diz Cléber Machado sobre demissão da Globo

mundo Catástrofe 04/11/24

Sobe para 10 o número de mortos após erupção de vulcão na Indonésia

fama Óbito Há 18 Horas

Detalhes sobre o funeral de Liam Payne são divulgados

fama Mortes Há 21 Horas

Todos os famosos que morreram em 2024 e alguns você nem lembrava

justica Desvio 04/11/24

Funcionário de empresa confessa desvio de R$ 500 mil para apostar no Jogo do Tigrinho

mundo Uganda Há 18 Horas

Raio cai em igreja e mata 14 pessoas durante culto em Uganda

fama Maternidade Há 23 Horas

Nasce primeiro filho de atriz Margot Robbie, diz revista

fama Cantora Há 20 Horas

Rihanna diz que torcia pela seleção brasileira e era fã de Ronaldinho Gaúcho

mundo Estados Unidos Há 23 Horas

Trump sinaliza apoio à ideia de tirar flúor da água, se eleito presidente dos EUA