© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
A Polícia Federal pediu documentos sigilosos à Câmara dos Deputados para avançar em uma investigação que apura se um deputado federal violou o sigilo funcional a favor da Odebrecht em uma CPI sobre a Petrobras.
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O inquérito mira o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) e cita o vice-presidente jurídico da empreiteira, Maurício Ferro, que não é delator e é cunhado de Marcelo Odebrecht. A investigação partiu de depoimentos de executivos do grupo, que se tornaram públicos em 2017.
José Carvalho Filho, ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht em Brasília, disse em delação que procurou Bacelar durante a vigência da CPI, em 2015, para conseguir informações sobre sessões secretas da comissão.
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Em depoimento a procuradores, ele afirmou que Ferro havia pedido "novidades" sobre a CPI. Segundo Carvalho Filho, após conversa com Bacelar, o deputado providenciou um material.
"Ele [Bacelar] pediu que esperasse e, uma hora depois, me entregou um CD", disse em depoimento. O delator afirmou que não abriu esse disco e que o encaminhou a um emissário, que ficou de entregar a Ferro.
A Comissão de Documentos Sigilosos da Câmara informou à reportagem que respondeu à PF em março, pedindo que os investigadores especificassem mais que tipos de dados precisam. O prazo para a conclusão do inquérito vem sendo prorrogado desde o ano passado.
Nos autos públicos do inquérito, consta que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), inicialmente alegou dificuldades para colaborar porque a Comissão de Documentos Sigilosos estava sem membros definidos.
A polícia e o Ministério Público Federal não comentam o estágio da investigação.
Na mesma apuração, os policiais apuram se Bacelar agiu a favor da empreiteira de outras maneiras no Congresso, também por meio de uma Medida Provisória de interesse do grupo em 2012 e ao conseguir barrar a convocação de um executivo para sessão de uma comissão da Câmara.
A delação da Odebrecht cita suposto caixa dois em favor do deputado federal nas campanhas de 2006 e 2010, além de mencionar doações oficiais em 2014.
Maurício Ferro foi ouvido no inquérito pela PF em 2017. Em um curto depoimento, ele negou ilegalidades e disse que apenas pediu a Carvalho Filho que acompanhasse o andamento da CPI da Petrobras, sem ter recebido nenhum retorno. Disse desconhecer o episódio do CD ou que algum outro advogado da empreiteira tenha recebido.
Ferro ganhou notoriedade nos últimos meses devido a uma ofensiva de Marcelo Odebrecht contra executivos do grupo que não se tornaram delatores. O empreiteiro, após sair da prisão no fim de 2017, criticou em email "pessoas que optaram por omitir seus erros" e também afirmou em depoimento que pediu que o cunhado encerrasse as atividades do Setor de Operações Estruturadas do grupo, conhecido como departamento da propina.
Marcelo arrolou Ferro e a irmã, Mônica, como testemunhas de defesa em um dos processos da Lava Jato no Paraná contra o ex-presidente Lula, mas eles acabaram dispensados.
Procurado, o deputado João Carlos Bacelar negou qualquer irregularidade e afirma que todos os documentos da CPI da Petrobras são públicos e podem ser acessados livremente. Ele sustenta que apenas uma sessão daquela comissão chegou a ser sigilosa, mas logo teve seu conteúdo tornado público.
Em depoimento, ele disse que não recebeu caixa dois e que em 2006, como concorria pela primeira vez, dificilmente seria apoiado por uma grande empresa.
A Odebrecht diz que todos os esclarecimentos foram prestados às autoridades. Afirmou ainda que implantou um sistema para prevenir e punir desvios e crimes e que seu modelo de gestão valoriza "integridade e transparência". Com informações da Folhapress.