© Adriano Machado / Reuters
A presidenta do PT, senadora Gleisi Hoffmann, comemorou, nesta terça-feira (26), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular supostas provas colhidas durante busca e apreensão em seu apartamento funcional, em 2016. O alvo era o ex-ministro Paulo Bernardo, marido dela.
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O material foi considerado ilegal e não poderá ser utilizado na investigação. Para Gleisi, a decisão do STF evidenciou o caráter arbitrário e persecutório de medidas tomadas por parte da Justiça.
“A corrupção tem que ser investigada e punida, mas não pode ser objeto e desculpa para a perseguição política por parte daqueles que querem condenar sem provas. Gostaria muito de registrar que hoje tivemos uma vitória do Direito sobre o arbítrio”, afirmou, em discurso no Senado.
Por três votos a um, os ministros da Segunda Turma do STF entenderam que a busca e apreensão não poderia ter sido solicitada pelo juiz federal substituto de primeira instância Paulo Bueno de Azevedo. De acordo com os ministros, Gleisi é senadora e possui foro especial, ou seja, responde processualmente no âmbito da Suprema Corte.
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“Essa busca e apreensão é uma flagrante ofensa à independência de poderes. O Senado não poderia e não aceitou, tanto que acionou o STF contra essa interferência e contra a não observância da independência dos poderes. Não é assim que age a PF, o Ministério Público e juízes, aliás esse juiz nem tinha mandado para isso”, disse Gleisi.
A senadora aproveitou para comemorar a liberdade concedida pela Segunda Turma do STF ao ex-ministro José Dirceu. Ele cumpria execução provisória da pena no âmbito da operação Lava Jato. A maioria dos ministros entendeu, porém, que ele pode aguardar em liberdade o esgotamento da análise de seus recursos nas cortes superiores - o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o próprio Supremo.
“Comemoro hoje a liberdade do companheiro José Dirceu que tem lutado arduamente contra o arbítrio do Judiciário e que hoje a Segunda Turma do STF lhe fez Justiça libertando-o da prisão sem nenhuma restrição. Bem vindo à liberdade, companheiro José Dirceu!”, comemorou Gleisi.
Ao comentar a liberdade de José Dirceu, Gleisi cobrou que a mesma justiça seja feita ao ex-presidente Lula. “Não posso deixar de registrar que nosso presidente Lula ainda se encontra no pântano da injustiça. Ele tinha um julgamento marcado para hoje na Segunda Turma do STF de um recurso protocolado em abril contra a condenação pelo TRF-4”.