PT teme que STF antecipe decisão sobre inelegibilidade de Lula

Em despacho contra pedido do ex-presidente, Fachin citou artigo da lei que rege o tema e acendeu sinal amarelo no partido, que quer deixar discussão para Corte Eleitoral

© Reuters

Política Alerta 27/06/18 POR Notícias Ao Minuto

Ao decidir, na última segunda-feira (25), enviar o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para julgamento no plenário da Corte, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou a Lei de Inelegibilidade.

PUB

"A apreciação plenária constitui, no caso, exigência expressa do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64/90, tendo em vista que se postula o acolhimento do pedido, 'suspendendo-se os efeitos das decisões recorridas e inviabilizando a execução provisória da pena até o julgamento final do caso pelo Supremo Tribunal'", escreveu o ministro, em seu despacho.

+ Após decisão do STF, Dirceu deixa Papuda e volta para casa em Brasília

O artigo a que Fachin se refere é o da lei que, entre outros, permite a suspensão da inelegibilidade por meio de liminar. O fato, de acordo com informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, gerou preocupação no PT, que teme um possível julgamento, pelo plenário do STF, sobre se Lula pode ou não ser candidato à Presidência, nas próximas eleições.

O petista está preso, desde o dia 7 de abril, na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, condenado a 12 anos e um mês de prisão, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Ele cumpre pena pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá.

Apesar de o ex-presidente estar enquadrado na Lei da Ficha Limpa, o plano do PT é, em agosto, registrar a candidatura dele e deixar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) debata e julgue o caso. Esgotada a discussão na Corte, a legenda, então, recorreria ao STF, em setembro, já às vésperas da eleição.

A ideia é postergar ao máximo a decisão, com o intuito de manter a candidatura de Lula. Após a citação de Fachin, no entanto, o receio é de que o Supremo antecipe a discussão sobre a inelegibilidade no plenário da Corte, onde o cenário é desfavorável ao petista.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Luto Há 18 Horas

Morre o cantor Agnaldo Rayol, aos 86 anos

esporte Peru Há 20 Horas

Tragédia no Peru: relâmpago mata jogador e fere quatro durante jogo

mundo Loteria Há 21 Horas

Homem fica milionário depois de se esquecer do almoço em casa: "Surpreso"

fama Televisão Há 19 Horas

'Pensava que ia me aposentar lá', diz Cléber Machado sobre demissão da Globo

politica Tensão Há 21 Horas

Marçal manda Bolsonaro 'cuidar da vida' e diz que o 'pau vai quebrar' se críticas continuarem

lifestyle Alívio Há 21 Horas

Três chás que evitam gases e melhoram a digestão

fama Luto Há 21 Horas

Morre o lendário produtor musical Quincy Jones, aos 91 anos

fama Saúde Há 20 Horas

James van der Beek, de 'Dawson's Creek', afirma estar com câncer colorretal

tech WhatsApp Há 21 Horas

WhatsApp recebe novidade que vai mudar forma como usa o aplicativo

mundo Catástrofe Há 19 Horas

Sobe para 10 o número de mortos após erupção de vulcão na Indonésia