© Filipe Araújo / Fotos Públicas (Arquivo)
O relator do novo pedido de suspensão da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa do petista, no entanto, não concordou com o trâmite.
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"A reclamação deve ser julgada dentro do órgão que teve a sua competência usurpada, que no caso é a Segunda Turma. A lei não deixa qualquer dúvida sobre esse critério de distribuição", disse o advogado Cristiano Zanin Martins, citando o artigo 988, parágrafo único, do Código de Processo Civil.
A defesa pede que novo relator seja sorteado. "Já pedimos a correção ao ministro Alexandre de Moraes para que novo relator seja sorteado dentro da Segunda Turma e possa apreciar o pedido de liminar com a brevidade que o caso requer", completou.
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A soltura de Lula estava prevista para ser julgada pela Segunda Turma da Corte, formada pelos ministros Edson Fachin, relator da Lava Jato, além de Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. A mesma que concedeu habeas corpus ao ex-ministro José Dirceu, nesta semana.
No entanto, o caso foi retirado de pauta por decisão de Fachin, que julgou o pedido de liberdade prejudicado após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negar, na última sexta-feira (22), seguimento ao recurso extraordinário, destinado ao STF, contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão no caso do triplex no Guarujá (SP).
Nesta quinta (28), Fachin liberou o caso para entrar na pauta de julgamentos do plenário do Supremo que, em abril, negou liberdade a Lula, por 6 a 5.
No caso sob a relatoria de Moraes, de acordo com informações do portal G1, os advogados de Lula querem uma liminar para suspender a execução imediata da pena. Também pedem que Lula aguarde em liberdade o julgamento do recurso contra condenação no caso do triplex do Guarujá, no âmbito da operação Lava Jato.