Moro suspende decisão de desembargador que liberou Lula

Juiz afirma que o plantonista não poderia decidir sobre execução de pena do ex-presidente e é "incompetente"

© Rafael Marchante / Reuters

Política curitiba 08/07/18 POR Folhapress

O juiz Sergio Moro publicou um despacho neste domingo (8) afirmando que o desembargador Rogério Favreto não tem autoridade para sobrepor-se à decisão da turma do TRF-4 e ainda do plenário do STF, que autorizaram a prisão de Lula.

PUB

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região deferiu uma liminar para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja solto ainda neste domingo (8). Favreto acatou habeas corpus apresentado na sexta (6) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT, pedindo que ele fosse libertado imediatamente, pois não haveria fundamento jurídico para a prisão dele.

Moro argumento que não será possível cumprir a decisão sem antes consultar o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do caso e, segundo ele, juiz "natural" do processo.

+ Quem é Rogério Favreto, o desembargador que mandou soltar Lula

"Se o julgador ou a autoridade policial cumprir a decisão da autoridade absolutamente incompetente, estará, concomitantemente, descumprindo a ordem e prisão exarada pelo completente colegiado da 8a Turma do Tribunal Regional Federal da 4a Região".

Diante do "impasse jurídico", diz ele, "este julgador foi orientado pelo eminente presidente "do TRF-4 a "consultar o relator natural da apelação criminal", ou seja, o desembargador João Pedro Gebran Neto, "solicitando como proceder".

Com informações da Folhapress.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

politica Bolsonaro 21/11/24

'Vamos partir pra guerra': golpistas pediam 'orientação' a general próximo de Bolsonaro

politica BOLSONARO-PF Há 16 Horas

PF indicia Bolsonaro e mais 36 em investigação de trama golpista

esporte Indefinição Há 1 Hora

Qual será o próximo destino de Neymar?

justica São Paulo 21/11/24

'Quem vai devolver meu filho?', lamenta pai de universitário morto em abordagem da PM

fama Ellen DeGeneres Há 20 Horas

De saída: Ellen DeGeneres e mulher abandonam os EUA

brasil Brasil Há 18 Horas

Jovens fogem após sofrerem grave acidente de carro; vídeo

fama ED-MOTTA Há 22 Horas

Ed Motta pede desculpas após demitir integrante de sua equipe em show

mundo RÚSSIA-UCRÂNIA Há 17 Horas

Rússia ataca Ucrânia com míssil criado para guerra nuclear, diz Kiev

fama Björk Há 21 Horas

Björk faz 59 anos; relembre os looks mais extravagantes da cantora

fama Kylie Jenner Há 20 Horas

Kylie Jenner recria momento bizarro de Kendall a cortar pepino