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A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital encontrou, durante inspeção judicial, grande quantidade de equipamentos abandonados no Hospital Estadual Eduardo Rabello, em Campo Grande, na zona oeste do Rio de Janeiro. Foram localizados no depósito diversos equipamentos e material hospitalar nunca utilizados, alguns já sem condições de funcionamento, por estarem abandonados há anos.
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No depósito, encontra-se também um tomógrafo computadorizado, alvo de liminar deferida em audiência especial ocorrida em março deste ano. O estado, apesar de ter conhecimento da existência do tomógrafo, não adotou qualquer providência para retirá-lo do local, junto com outros equipamentos e distribuí-los para outras unidades hospitalares carentes de material.Os itens foram inventariados pela nova direção do hospital e, segundo técnicos presentes à inspeção, têm custo equivalente a milhões de reais. A inspeção foi determinada nos autos de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra o estado e o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (Iaserj).
Segundo o MPRJ, apesar de um quantitativo expressivo de médicos lotados no Hospital Eduardo Rabello, durante a vistoria, no dia 5 deste mês, verificou-se que, dos cerca de 200 leitos existentes, apenas 30 estavam sendo ocupados por idosos. Também se constatou que a climatização de uma das alas da unidade de saúde foi feita de forma ineficaz, pois os aparelhos de ar condicionado são todos usados e foram instalados de forma irregular. Além disso, não havia nenhum medicamento no local – até mesmo o soro estava sendo fornecido pelos acompanhantes dos idosos internados lá.
O Ministério Público verificou também a existência de um castelo d’água (reservatório de água elevado) com risco de desabamento iminente, o que pode comprometer a estrutura de todo o prédio, conforme laudo de vistoria atestado pela Defesa Civil estadual. Diante das irregularidades, o MPRJ expediu ofício para que a Secretaria de Estado de Saúde preste esclarecimentos sobre o material encontrado e a destinação dos equipamentos abandonados.
Secretaria responde
Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde informa que, em março deste ano, iniciou uma série de reformas estruturais para melhoria do Hospital Estadual Eduardo Rabello. Segundo o texto, as obras da Ala B já estão concluídas e todos os pacientes internados estão sendo atendidos nesse espaço, cujo sistema de climatização também foi adequado e está em pleno funcionamento.
Os equipamentos e materiais citados na demanda, incluindo o tomógrafo, são oriundos do Iaserj, acrescenta a secretaria. "Esses materiais aguardavam determinação judicial para a retirada da unidade. É importante ressaltar que o tomógrafo já chegou ao HEER [Hospital Estadual Eduardo Rabello] sem condições de uso", ressalta a nota.
A secretaria diz ainda que a reposição de medicamentos é feita semanalmente até que a unidade migre para gestão da Fundação Saúde e que o processo para obras no castelo d'água já foi iniciado. Com informações da Agência Brasil.