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A nova Constituição de Cuba vai incluir, pela primeira vez, a proibição de discriminar alguém pela identidade de gênero, antiga aspiração do grupo LGTB (lésbicas, gays, transexuais e bissexuais) cubano, e estabelecer o reconhecimento da propriedade privada.
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A publicação estatal diária Granma, organismo do Partido Comunista de Cuba (PCC), no Governo, divulgou neste sábado (14) a proposta da nova Constituição que irá ser votada a partir de 21 de julho, na Assembleia Nacional.
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A não discriminação por origem étnica e por deficiência também está entre os novos aspectos abrangidos pela reforma constitucional, um processo iniciado a 02 de junho e dirigido pelo antigo Presidente e líder do PCC, Raúl Castro.
"O projeto estabelece que os direitos das pessoas só estão limitados pelos direitos dos outros, a segurança coletiva, o bem-estar geral [assim como] pelo respeito pela ordem pública, a Constituição e a lei", refere o documento.
A proposta para atualizar a Constituição de 1976 reafirma que não haverá alterações no "caráter socialista do sistema político e social" e entre os principais temas adicionados está o reconhecimento da propriedade privada e a instituição do cargo de Presidente da República, com mandato limitado a dois períodos de cinco anos.
O grupo LGTB cubano pedia o reconhecimento legal dos casais homossexuais, a possibilidade de adoção e reprodução assistida, assim como a proibição da discriminação pela orientação sexual ou identidade de gênero.
A luta pelos direitos LGTB em Cuba tem sido principalmente desenvolvida pelo Centro Nacional de Saúde Sexual (Cenesex), liderado por Mariela Castro, filha do antigo Presidente Raúl Castro. Com informações da Lusa.