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Após a maior recessão econômica da história do Brasil, as taxas de juros no País seguem em níveis elevados. Em 2017, as empresas e famílias brasileiras pagaram, juntas, R$ 475,6 bilhões em juros, alta real de 11,8% em relação ao ano anterior. O valor corresponde a 7,3% do produto interno bruto (PIB) de 2017. Os dados foram obtidos com base no estudo sobre os impactos recentes do crédito sobre as empresas e famílias no Brasil realizado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).
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O estudo mostra que houve aumento no montante de juros pagos, apesar do ciclo de quedas na Selic e da própria redução na oferta total de empréstimos. No ano passado, as famílias brasileiras pagaram R$ 354,8 bilhões em juros, alta real de 17,9% em relação a 2016, e que corresponde a 10,8% da renda anual das famílias. Isso significa que o pagamento de juros, em termos individuais, representou um dos maiores itens de despesa das famílias, superando o dispêndio total por ano com grupos de itens de gastos domésticos, como de educação e vestuário.
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Para se ter uma ideia do valor gasto, a soma dos juros pagos pelas famílias representa 372 milhões de vezes o valor do salário mínimo atual (R$ 954); ou, ainda, 82 vezes maior que o valor da seleção brasileira da Copa de 2018 (981 milhões de euros, equivalente a R$ 4,3 bilhões). Com esse valor, daria ainda para custear 8,6 Olímpiadas do Rio de Janeiro (R$ 41 bilhões).
Por outro lado, o valor de empréstimos atrasados há mais de 90 dias teve redução de 11,3% em relação a 2016, totalizando R$ 44,7 bilhões. Ou seja, a taxa de inadimplência sobre o saldo total dos empréstimos caiu de 6,1% para 5,3% entre 2016 e 2017. Embora a inadimplência das pessoas físicas seja uma das questões mais preocupantes atualmente, isso se dá muito mais em decorrência da sua alta disseminação em termos do grande conjunto de famílias inadimplentes do que propriamente de seu volume agregado, que representa 1,4% do total do rendimento anual do conjunto das famílias brasileiras e 0,7% do PIB. Tal quadro afasta qualquer risco de descontrole sistêmico no nível de inadimplência no Brasil.
Segundo a Federação, o valor das dívidas em atraso, quando comparado com o volume de juros pagos (12,6%) é um indicativo do espaço existente de redução da taxa de juros de forma a viabilizar um nível praticamente pleno de solvência dos endividados. Em outros termos, se a taxa cobrada ao longo de 2017 tivesse sido 13% inferior àquela efetivamente praticada (67,8%), seu patamar teria sido perto de 54%, ainda bastante elevada e atrativa para os interesses do sistema financeiro, mas poderia ter permitido uma economia de quase R$ 70 bilhões na despesa com juros para as famílias, valor 60% maior do que o total da inadimplência existente.
Já o montante de juros pagos pelas empresas atingiu R$ 120,8 bilhões em 2017, queda de 3% em relação ao ano anterior. Após ter atingindo R$ 131,1 bilhões em 2015, esse montante vem caindo – refletindo a forte contração do ritmo de atividades no período, que inibiu a tomada de crédito. Entre 2014 e 2017, o volume de crédito com recursos livres para pessoa jurídica caiu 24%, em termos reais, o que representa uma redução de R$ 230 bilhões na oferta de recursos.
O valor agregado da inadimplência das empresas no Brasil também recuou, passando de R$ 40,4 bilhões no fim de 2015 para R$ 33,3 bilhões em dezembro de 2017, queda real de 16,7% em relação ao ano anterior.
De acordo com a assessoria econômica da FecomercioSP, os resultados obtidos no ano passado evidenciam o papel relevante exercido pelo crédito no início do processo de recuperação econômica do País, iniciado no período. As famílias retomaram o consumo de bens duráveis, e a expansão dos empréstimos somente não foi maior por causa dos altos juros praticados, que permaneceram em alta.
As empresas ainda mostraram preocupação com os fortes impactos recessivos dos dois anos anteriores e, valendo-se do alto nível de seus estoques, conseguiram atender à elevação da demanda e reduzir seus níveis de inadimplência sem elevar a busca por crédito.
A Entidade ressalta ainda que o crédito no Brasil impõe um custo elevado tanto para as famílias como para as empresas, retirando da sociedade quase meio trilhão de reais a título de pagamento de juros, o que representa uma parcela substancial de rendimentos que acaba por inibir a capacidade de consumo e de investimento. Em decorrência desse custo, o nível de inadimplência ainda se mantém administrável, mas às custas de menor consumo, tanto em termos quantitativos como qualitativos.
Para a Federação, as altas taxas de juros praticadas no Brasil são consequência direta do descontrole das contas públicas, geradora de déficits anuais expressivos que inflam uma dívida crescente e gigantesca a ser financiada diariamente no mercado, com juros elevados pelo risco de descontrole. Esse processo acaba por gerar a sistemática perda de confiança dos agentes econômicos, extremamente sensíveis à postura das autoridades econômicas em relação ao problema fiscal, que resulta em percepção de risco a ser coberta por maiores juros, num círculo vicioso perverso. Isso também torna o setor público o maior tomador de crédito, no qual os recursos são escassos, colaborando para fixação de um piso elevado para todos os demais tomadores.
Em maio de 2018, a dívida pública bruta ultrapassou inacreditáveis R$ 5 trilhões, correspondentes a 76% do PIB. Com a continuidade dos imensos déficits públicos estimados para os próximos períodos, o passivo público deve atingir, antes do fim de 2018, o delicado patamar de 80% do PIB.
Para a Federação, fica evidente a pressão que uma dívida pública dessa dimensão exerce na fixação dos juros na economia. Na avaliação da FecomercioSP, seria lógico supor que, com uma dívida significativamente menor, a taxa de juros necessária para seu financiamento também seria proporcionalmente inferior à dos patamares atuais.