Defesa de Eduardo Cunha entra com dois habeas corpus no STF

Emedebista alega 'constrangimento ilegal' no Complexo Médico Penal em Pinhais

© Reuters

Política Detido 26/07/18 POR Estadao Conteudo

A defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ) entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com dois habeas corpus para derrubar prisões decretadas em casos distintos, sob a alegação de que o emedebista está sofrendo "constrangimento ilegal" em virtude do encarceramento. Cunha está atualmente detido no Complexo Médico Penal em Pinhais, no Paraná.

PUB

Como a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, ocupará interinamente a Presidência da República até a sexta-feira, 27, caberá ao vice-presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, decidir nesse período sobre os casos considerados urgentes.

+ Por conta irregular, 7.431 estão com a candidatura ameaçada

Em um dos pedidos, a defesa de Cunha questiona a prisão preventiva decretada pelo ministro Edson Fachin, do STF, em 17 de maio de 2017, quando foi deflagrada a Operação Patmos, com base na delação premiada do grupo J&F. Os delatores Joesley Batista e Ricardo Saud afirmaram que compraram o silêncio de Eduardo Cunha e do corretor Lúcio Funaro enquanto ambos estavam presos.

A outra prisão contestada pela defesa de Cunha diz respeito às investigações de desvios no Fundo de Investimento do FGTS. Cunha foi condenado por corrupção, violação de sigilo e lavagem de dinheiro pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do DF.

Vallisney negou no mês passado a Cunha o pedido de revogação de sua prisão, para "preservar não apenas a ordem pública e a aplicação da lei penal, mas também a ordem econômica", apontando que o réu tem controle de eventual conta no exterior, havendo o risco de movimentação dos valores, conseguidos de forma ilícita.

Para a defesa de Cunha, a prisão viola o princípio da presunção de inocência. Com informações do Estadão Conteúdo.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Óbito Há 22 Horas

Detalhes sobre o funeral de Liam Payne são divulgados

mundo Uganda Há 21 Horas

Raio cai em igreja e mata 14 pessoas durante culto em Uganda

fama Cantora 04/11/24

Rihanna diz que torcia pela seleção brasileira e era fã de Ronaldinho Gaúcho

mundo Estados Unidos Há 4 Horas

Kamala e Trump travam o que pode ser o embate mais acirrado da história dos EUA

politica Justiça Há 4 Horas

Moraes manda Fátima de Tubarão cumprir pena por atos de 8 de janeiro

fama Hobbies Há 21 Horas

Famosos que pularam de bungee jump e fizeram outras loucuras radicais!

fama Luto Há 19 Horas

Bailarina de Claudia Leitte teve parada cardíaca em ensaio

fama Polêmica Há 20 Horas

Sean Combs, o Diddy, completa 55 anos em meio a processos e denúncias sexuais

fama Luto Há 14 Horas

Agnaldo Rayol construiu legado entre a música, a televisão e o cinema

fama Estados Unidos Há 5 Horas

Rihanna encoraja americanos a irem às urnas: 'Votem, porque eu não posso'