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A operação Margem Controlada, deflagrada na manhã desta terça-feira (31) em Curitiba (PR), prendeu oito executivos das três maiores distribuidoras de combustível do país, suspeitos de controlar ilegalmente o preço final do litro nos postos da capital paranaense.
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Foram presos temporariamente três assessores comerciais da Petrobras Distribuidora S.A (BR Distribuidora), um gerente comercial e um assessor da Ipiranga Produtos de Petróleo S.A e um gerente e dois assessores comerciais da Raízen, que opera com a bandeira Shell.
A BR Distribuidora é controlada pela Petrobras, a Raízen é uma joint venture entre Cosan e Shell, e a Ipiranga pertence ao grupo Ultrapar. As três distribuidoras, que detêm juntas cerca de dois terços do mercado de diesel do Brasil e mais de 60% do de gasolina, impediriam a livre concorrência na capital do Paraná, segundo os investigadores.
As empresas negam irregularidades.
Os detidos são suspeitos de integrar uma suposta quadrilha que controlaria de forma indevida o preço final do litro do combustível nas bombas dos postos de gasolina bandeirados de Curitiba, restringindo o mercado e prejudicando os consumidores.
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Eles responderão pelos crimes de organização criminosa e abuso de poder econômico. Se condenados, podem pegar penas de prisão que variam de 2 a 13 anos.
A polícia também cumpriu 12 mandados de busca e apreensão. Ainda foi afastado o sigilo telemático (e-mail) de nove pessoas.
Com os alvos, foram apreendidos celulares, computadores e documentos. Um deles foi preso no aeroporto internacional Afonso Pena, na região metropolitana de Curitiba, quando desembarcava de avião vindo de São Paulo.
A investigação levou mais de um ano, alavancada por quatro delações premiadas feitas por empresários do setor de combustível que procuraram o Ministério Público.
ESQUEMA
Segundo a polícia, os donos de postos de gasolina de Curitiba assinavam contratos com as distribuidoras, que os obrigava, de forma legal, a comprar combustível exclusivamente da empresa que concedeu a bandeira.
Em seguida, gerentes e assessores comerciais das três distribuidoras venderiam o litro do combustível de acordo com o preço que seria praticado pelo dono do posto bandeirado.
Em um exemplo concreto citado pelos investigadores, uma distribuidora apresentou aos postos de sua bandeira três opções de valores de compra e de venda, e se o acordo não fosse cumprido poderia haver retaliações.
Quem comprasse a gasolina a R$ 3,20, teria de vender a R$ 3,39; quem comprasse a R$ 3,25, teria de vender a R$ 3,49, e quem pagasse R$ 3,32, teria de vender a R$ 3,59.
Durante a investigação, descobriu-se que, além de controlar o preço nos postos, as distribuidoras contariam com serviço de motoboys que circulavam pela cidade de Curitiba tirando fotos dos preços praticados pelos postos para saber se estão de acordo com a negociação feita no momento da compra do combustível.
Além deste controle, existe a suspeita de que algumas distribuidoras alugam ou sublocam, via contrato, o terreno e o maquinário para que os donos de postos de gasolina de Curitiba possam atuar no mercado de venda de combustíveis.
A prática, no entanto, pode ser considerada ilegal já que é vedada a verticalização –ou seja, quem produz ou distribui o combustível não pode atuar na venda do produto.
Segundo os dados mais recentes da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), BR, Raízen e Ipiranga somaram juntas 72% do mercado brasileiro de distribuição de diesel -combustível mais consumido do país- e 63% do mercado de gasolina no primeiro trimestre.
A BR, maior distribuidora do país, representou 31,07% do mercado de venda de diesel no Brasil e 23,63% do mercado de gasolina no período. Já a Raízen ficou com 21,1% do mercado de diesel e 20,44% do mercado de gasolina, enquanto a Ipiranga deteve 19,75% do mercado de diesel e 19,07% do de gasolina.
OUTRO LADO
A BR Distribuidora disse que "pauta suas atuações pelas melhores práticas comerciais, concorrenciais, a ética e o respeito ao consumidor" e que exige o mesmo comportamento de seus parceiros.
A Raízen diz que acompanha o caso e que está à disposição das autoridades para esclarecimentos. "Importante reforçar que os preços nos postos de combustíveis são definidos exclusivamente pelo revendedor, e a Raízen não tem qualquer ingerência sobre isso", disse a empresa, em nota.
A Ipiranga também negou exercer qualquer influência sobre o preço cobrado nas bombas, e disse que as medidas cabíveis serão tomadas assim que tiver acesso ao inquérito.
"A empresa ressalta que não incentiva práticas ilegais, não compactua com atividades que violem o seu Programa de Compliance e preza pela transparência e ética em todas as suas ações e relações."
Procurado, o Sinicombustíveis-PR, que representa os postos da capital paranaense, afirmou que acusações de interferência indevida são "gravíssimas e precisam ser investigadas profundamente". Com informações da Folhapress.