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MARIANA CARNEIRO E LAÍS ALEGRETTI - Com a instabilidade do dólar, a área econômica do governo identificou a necessidade de aumentar a previsão de despesas orçamentárias neste ano para arcar com o calote da Venezuela. A previsão de suplementação ocorre meses depois de o Brasil ter negado a proposta do governo venezuelano de fazer pagamentos em 2019.
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Uma nota técnica do Ministério da Fazenda, apresentada em reunião na terça-feira (31), pede um valor adicional neste ano, que poderá variar de R$ 122 milhões a R$ 265 milhões, a depender da cotação da moeda americana. Mas integrantes do governo discutem se é possível adiar a despesa para o ano que vem.
O governo já havia pedido R$ 1,5 bilhão em recursos orçamentários extras para cobrir a inadimplência do vizinho e também a de Moçambique. Mas o valor se mostrou insuficiente com a alta da moeda americana, pois os contratos foram feitos em dólar.
Dessa forma, quatro cenários estão sendo considerados, que vão de um dólar desde R$ 3,40 a R$ 4,20. Se a cotação ficar no piso desta previsão, a necessidade de recursos estimada é de R$ 122 milhões. Hoje o dólar já é negociado a R$ 3,75. O documento ressalta que há "risco de desvalorização adicional durante o período eleitoral".
A necessidade de recursos extras ficou mais evidente para a equipe econômica após o governo ter coberto a inadimplência de um pagamento de US$ 275 milhões da Venezuela, em junho. A estimativa inicial era desembolsar pouco mais de R$ 900 milhões com o calote. Porém, quando o pagamento foi realizado, o dólar havia subido para R$ 3,78 e a conta ficou em R$ 1,040 bilhão.
O temor é que as parcelas futuras também fiquem mais caras com solavancos no câmbio. Elas vencerão em agosto (no caso de Moçambique) e em outubro (Venezuela). A avaliação de técnicos do governo é que há recursos para pagar essas duas levas, mas não as que vencerão em fevereiro de 2019. Apenas no caso da Venezuela, a parcela a ser coberta no início de 2019 é de US$ 117 milhões (R$ 442 milhões pelo câmbio atual).
O dinheiro público está sendo usado para ressarcir o BNDES pelo calote no financiamento da obra do aeroporto de Nacala, construído pela Odebrecht em Moçambique. O valor mais relevante se refere a indenizações ao banco estatal e ao Credit Suisse por obras e exportações que não foram pagas pela Venezuela.
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Todas as operações foram feitas com o seguro do FGE (Fundo Garantidor de Exportações) e, nestes casos, quando há calote, quem assume o prejuízo é o fundo, cujos recursos para pagamento saem do Orçamento federal. A reportagem apurou que, em fevereiro, antes da consumação do calote, o governo da Venezuela fez uma proposta ao Brasil: voltar a pagar pós carência de um ano em 2018.
Em 2019, as parcelas seriam honradas sem a necessidade de desconto em juros ou de multas. O governo de Nicolás Maduro imaginava ter, no ano que vem, uma situação mais favorável do que a de agora. O Brasil não cedeu e o calote foi decretado, o que acionou as indenizações. O Ministério da Fazenda, que pilota a negociação desde o ano passado, afirma que "não tinha direito de renegociar a dívida porque os créditos não lhe pertenciam".
"Como os bancos financiadores das exportações brasileiras não alcançaram acordo para reescalonamento de seus créditos, por contrato firmado em relação ao financiamento, eles têm direito a acionar a garantia". O Credit Suisse não quis comentar e o BNDES informou desconhecer o pedido.
"Pela característica dos créditos, as interlocuções do devedor foram realizadas diretamente entre o mesmo e o Ministério da Fazenda e demais órgãos do governo, que inclusive resultaram no pagamento, ainda que com atraso, da parcela de setembro de 2017.", diz em nota. "O BNDES não foi procurado diretamente pelo devedores para reescalonamentos e certamente mantém o interesse na regularização breve".
Apesar da necessidade financeira descrita pela Fazenda, outras áreas resistem ao pedido de suplementação no Orçamento de 2018. Uma das dificuldades é que o governo terá de cortar gastos de outra área,como manda a regra do teto de gastos, que exige que uma nova despesa seja substituída por outra.
Para fazer a suplementação, é necessário enviar um projeto para o Congresso com a previsão de onde virá a verba, o que não deve ocorrer antes da eleição. O documento da Fazenda reconhece que um novo pedido para cobrir um calote da Venezuela tem "repercussão negativa" e, por isso, aponta que a suplementação não deve sair antes de dezembro. Com informações da Folhapress.