Delegado passa a cobrar R$ 55 para registrar ocorrências de crime no RJ

Caso aconteceu na 59º DP, na Baixada Fluminense

© Divulgação / PCERJ

Justiça TAXA 07/08/18 POR Notícias Ao Minuto

O delegado Julior Cesar Pyrrho de Carvalho, da 59ª DP, em Caxias, na Baixada Fluminense (RJ), decidiu cobrar da população uma taxa de R$ 55,72 para fazer Registro de Ocorrência de determinados crimes na delegacia.

PUB

Pyrrho baixou uma portaria no último domingo (5) instituindo a cobrança, conforme destacou o jornal “O Dia”.

"O registro de ocorrência de fato criminoso tipificado nos artigos 138 (Calúnia), 139 (difamação) e 140 (injúria) fica condicionado ao pagamento das custas relativas ao processamento de inquérito policial de ação penal privada", diz a portaria assinada pelo delegado Carvalho, que justifica afirmando que a medida é para "melhor prestar o serviço de segurança pública à população".

O delegado informa que a medida também serve para “agilizar e concentrar os esforços nos procedimentos de maior interesse social”. Além disso, no artigo 2º da portaria, Carvalho prevê isenção da taxa para quem se reconhecer como “pobre”.

A Polícia Civil não se manifestou sobre o caso, que está sendo acompanhado pela Corregedoria da mesma.

Vale ressaltar que, mesmo não sendo comum, a cobrança de taxas para registro é prevista em lei. "Existe até uma tabela para as ações penais privadas, que englobam crimes contra a honra e dano, por exemplo", disse o criminalista José Guilherme da Costa de Almeida ao jornal “O Dia”.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Emergência Médica Há 3 Horas

Atriz Lisandra Silva é hospitalizada após uso de Ozempic

mundo Estados Unidos Há 9 Horas

Kamala e Trump travam o que pode ser o embate mais acirrado da história dos EUA

mundo Eleições Há 2 Horas

EUA: Centro de referência em projeções vê vitória de Kamala

politica Justiça Há 8 Horas

Moraes manda Fátima de Tubarão cumprir pena por atos de 8 de janeiro

fama Política Há 7 Horas

Jojo Todynho se revolta com boicote por ser de direita: 'Sou o que quiser'

fama Estados Unidos Há 10 Horas

Rihanna encoraja americanos a irem às urnas: 'Votem, porque eu não posso'

esporte Futebol Há 7 Horas

Flamengo: Bruno Henrique é investigado por suposto esquema de apostas

lifestyle Alimentação Há 8 Horas

Cuidado com as aparências: estes alimentos estão te fazendo engordar

mundo Líbano Há 9 Horas

Bebê brasileira de 1 ano de idade é morta em bombardeio de Israel

fama Luto Há 4 Horas

Fãs e familiares se despedem de Agnaldo Rayol em velório na Alesp