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Diante da perspectiva de redução gradual da participação da Petrobras na cadeia de gás natural, um grupo de sete distribuidoras de gás do Nordeste decidiu lançar de maneira coordenada uma chamada pública para recebimento de propostas para aquisição de gás natural, numa estratégia visando diversificar a compra de suprimento, hoje centrada na estatal brasileira de petróleo.
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A iniciativa reúne as distribuidoras dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe (Algás, Bahiagás, Cegás, Pbgás, Copergás, Potigás e Sergás, respectivamente), somando um volume potencial de aquisição de 9,4 milhões de metros cúbicos diários de gás.
Apesar do "esforço coordenado", a iniciativa não resultará em compra conjunta de gás natural. Cada companhia lançará seu próprio edital e realizará a aquisição de forma individual.
O movimento foi inspirado pelo resultado positivo da chamada pública para aquisição de gás natural aberta no ano passado pela Bahiagás e que resultou na assinatura de protocolo de intenções com duas ofertantes, das 14 que apresentaram proposta para fornecimento de até 1 milhão de metros cúbicos diários.
"A chamada pública coordenada visa buscar as melhores condições de mercado e identificar outros possíveis ofertantes de gás natural para que se possa garantir não só a confiabilidade do suprimento como também aumentar a competitividade do gás, porque temos a expectativa de que, em havendo uma multiplicidade de ofertantes, haverá disputa de preço e não ficaremos à mercê de um único supridor", disse ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, o presidente da PBGás, George Ventura, também presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás).
Segundo ele, qualquer produtor nacional ou internacional, importador, ou agente comercializador pode participar da chamada pública, que será lançada no próximo dia 14, com documentos em português e inglês. Segundo ele, entre os potenciais interessados já identificados estão empresas como Shell, Mitsui, Total, Equinor (ex-Statoil), Engie e Exxon.
Ventura explicou que o movimento tem relação com o reposicionamento estratégico da Petrobras, que abrange uma política de desinvestimentos e redução gradual da sua participação na cadeia de gás natural. A sinalização levou as distribuidoras a buscar alternativas de suprimento, iniciativa que ganhou renovado impulso após o anúncio pela estatal da parada programada na plataforma de Mexilhão, na Bacia de Santos, que produz 15 milhões de metros cúbicos. "A parada programada em Mexilhão mostra o risco de ter um único supridor. Foi um fato novo e recente, que mostra que o movimento das distribuidoras é correto", disse.
Fora do eixo Rio-São Paulo, a região Nordeste possui o maior mercado do setor de distribuição de gás. As distribuidoras da região atendem juntas 215 mil clientes, em 98 cidades, e possuem 3.616 quilômetros de rede de distribuição, com mais de 12 milhões de metros cúbicos vendidos por dia, o que equivale a aproximadamente de 15% a 20% do consumo nacional. Individualmente, porém, algumas das distribuidoras poderiam não atrair a atenção de grandes players, o que o grupo espera que aconteça ao lançar a iniciativa conjunta.
"O potencial supridor terá condição de enxergar como um todo. Terá uma visão panorâmica da região, para que estabeleça uma base e possa, de acordo com visões comerciais, trabalhar", disse. Ventura comentou que as distribuidoras chegaram a avaliar a possibilidade de realizar uma compra coletiva, mas entraves regulatórios e tributários inviabilizaram a alternativa.
Pelas regras da chamada pública, ficou estabelecido que será responsabilidade do ofertante, na negociação com as distribuidoras, garantir a entrega de gás no ponto de entrega de cada concessionária, o que exigirá negociações com potenciais terceiros para acesso a terminais de regaseificação e outras infraestruturas, condição que Ventura admite que pode ser um entrave para alguns interessados.
Ainda assim, o grupo trabalha com um cronograma inicial de apresentação das propostas até novembro e potenciais assinaturas de contratos entre janeiro e fevereiro. O início de suprimento possivelmente será acertado a partir de janeiro de 2020. A data leva em consideração que grande parte dessas empresas tem contrato de suprimento com a Petrobras até dezembro de 2019. Com informações do Estadão Conteúdo.