EUA estudam permitir que estados usem recursos para armar escolas

O foco do Departamento de Educação seria uma lei federal sobre apoio a estudantes e ajuda para enriquecimento acadêmico.

© Leah Millis/Reuters

Mundo Legislação 23/08/18 POR Folhapress

A secretária de Educação americana, Betsy DeVos, estaria considerando permitir que os estados acessem recursos federais para comprar armas para escolas, segundo informações do jornal The New York Times publicadas na quarta-feira (22).

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O foco do Departamento de Educação seria uma lei federal sobre apoio a estudantes e ajuda para enriquecimento acadêmico, que não faz menção à proibição de compra de armas.

Seria a brecha encontrada após o Congresso aprovar, em março, uma lei de segurança nas escolas que alocou US$ 50 milhões por ano para serem usados por escolas de cada distrito. A regra, porém, proibiu expressamente que o dinheiro fosse aplicado na compra de armas.

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Na lei federal mirada pelo Departamento de Educação, a falta de uma proibição do tipo permitiria que DeVos usasse suas prerrogativas para aprovar planos de qualquer estado ou distrito de usar fundos concedidos para comprar armas e para o treinamento do uso de armas -a menos que o Congresso esclareça essa lei ou vede a utilização dos recursos por meio de uma ação legislativa.

Liz Hill, porta-voz do departamento, afirmou que a pasta está constantemente considerando e avaliando questões políticas, particularmente relacionadas à segurança nas escolas. No entanto, rejeitou opinar sobre cenários e possibilidades hipotéticas.

Segundo especialistas ouvidos pelo NYT, se a proposta for em frente, seria a primeira vez que uma agência federal receberia autorização para a compra de armas sem chancela do Congresso.

O programa de US$ 1 bilhão de apoio estudantil tem como objetivo ajudar os alunos a terem oportunidades acadêmicas e de aprimoramento nas escolas mais pobres do país. O dinheiro pode ser usado para prover melhor educação aos discentes, para melhorar as condições de aprendizado nas escolas ou o uso de tecnologia para aprendizado digital.

Pelos estudos realizados pelo departamento, a compra de armas poderia se inserir no objetivo de melhorar as condições nas escolas. O item encoraja instituições a melhorar acesso a aconselhamento de saúde mental, estabelecer programas de prevenção contra a evasão escolar e reduzir as suspensões e expulsões, por exemplo.

A lei de segurança nas escolas foi aprovada pelo Congresso em março, um mês depois de um ataque a uma escola em Parkland, na Flórida, onde um ex-aluno armado com um fuzil matou 17 pessoas. Na época, o presidente americano, Donald Trump, defendeu que os professores portassem armas na sala de aula como forma de prevenir novos ataques.

"Se um professor tivesse uma arma [na escola da Flórida], ele não teria corrido; ele teria atirado e seria o fim de tudo isso", afirmou Trump, em fevereiro. Ele criticou ainda o fato de as escolas americanas serem atualmente uma "zona livre de armas". Segundo o NYT, o departamento começou a explorar a possibilidade de usar os recursos depois do massacre de Parkland e do de Santa Fé, Texas, em maio, que deixou dez mortos. Com informações da Folhapress.

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