Tirar Lula do horário eleitoral seria inédito no TSE, diz defesa

Partido Novo, do presidenciável João Amoêdo, reiterou pedido para que Barroso vete a participação de Lula no horário eleitoral gratuito, que começa na sexta (31)

© DR

Política ELEIÇÕES 29/08/18 POR Folhapress

A possibilidade de que o ministro Luís Roberto Barroso, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), proíba Luiz Inácio Lula da Silva de participar da propaganda eleitoral gratuita é considerada inusitada pela defesa do petista.

PUB

Nesta quinta-feira (29), o Partido Novo, do presidenciável João Amoêdo, reiterou pedido para que Barroso vete a participação de Lula no horário eleitoral gratuito, que começa na sexta (31). O primeiro programa dos presidenciáveis vai ao ar no sábado (1º ).

"Seria a primeira vez na história do TSE. O tribunal nunca cogitou uma liminar que restringisse direito de candidato antes do julgamento", disse à reportagem o advogado de Lula, Luiz Fernando Pereira.

A corte deve julgar na próxima terça (4) -ou, no mais tardar, na quinta (6)- o pedido de registro de candidatura de Lula. Como a propaganda em rádio e TV começa antes, Lula poderia aparecer como candidato em pelo menos dois programas, de sábado e terça.

"Visitamos o ministro Barroso logo no começo, quando fizemos o pedido de registro [em 15 de agosto]. Dissemos a ele que não faríamos nada para atrasar o processo. E não fizemos nenhum requerimento, estamos cumprindo o procedimento", disse Pereira.

"O ministro Barroso nos disse que seguiria o procedimento. No procedimento não consta liminar", afirmou.

"A gente não espera liminar, especialmente depois de ontem", acrescentou.

Na noite desta terça (28), o TSE rejeitou três pedidos de Lula, sendo dois sobre direito de resposta e um sobre a cobertura diária de campanha na TV -os jornais não estão fazendo a cobertura de agenda de campanha do petista, que está preso desde abril.

+ Governo recua e diz que senhas a venezuelanos são para atendimentos

Pereira avalia que, apesar dos reveses, os ministros se posicionaram a favor dos direitos de Lula como candidato.

"Dois dos três ministros do Supremo, Rosa Weber e [Edson] Fachin, disseram que Lula tinha todas as prerrogativas de candidato até eventual decisão negativa em relação ao registro [da candidatura]. Concordaram que ele deveria ter tratamento isonômico na TV e só não deram este direito a Lula porque, segundo eles, não havia prova do tratamento assimétrico", disse o advogado.

"No final, todos os ministros concordaram que Lula tem todos os direitos até o final do julgamento. Fachin, Rosa e Napoleão [Nunes Maia] foram mais enfáticos em dizer que, mesmo preso, ele deveria ter a mesma cobertura. Só não votaram neste sentido porque no caso concreto faltaram elementos de prova", acrescentou.

Por seis votos a um, os ministros negaram o pedido de Lula, mas construíram seus votos sobre diferentes fundamentos e destacaram a necessidade de definir a situação do registro da candidatura do petista. Napoleão votou a favor da cobertura jornalística da agenda de Lula, uma vez que ele teve o direito de pedir o registro para concorrer.

Para Pereira, os diferentes entendimentos dos ministros sobre o tema mostram que, "de fato, nunca houve chance de uma saída heterodoxa, como uma liminar".

No entanto, em conversa reservada, um magistrado destaca que a cobertura jornalística privada e o horário gratuito eleitoral têm princípios diferentes e, portanto, o entendimento dos ministros pode ser diferente em relação à propaganda.

Nos bastidores do TSE, a avaliação é que Barroso pode se antecipar a outros pedidos contra a participação de Lula no horário eleitoral gratuito e conceder a liminar até sexta-feira (31), antes do primeiro programa.

Isso evitaria, inclusive, com que novos pedidos contra o petista cheguem ao tribunal e sejam sorteados para outros relatores, espalhando o mesmo caso para diferentes integrantes da corte -e, com isso, não fiquem concentrados em Barroso.

Ministros do TSE têm dito que o princípio da atuação da justiça eleitoral não é discutir se a condenação de Lula na Lava Jato foi justa ou não, mas sim, garantir que as regras da eleição sejam seguidas.

Assim, afirmam, como é alta a probabilidade de que o TSE indefira o pedido de registro da candidatura de Lula, e, portanto, não causaria estranheza se Barroso vetasse a participação dele como candidato no programa eleitoral gratuito.

A defesa do petista tem dito que Lula participará dos programas, seja como candidato, seja pedindo votos ao vice, Fernando Haddad (PT), que deve assumir a chapa caso Lula seja proibido de concorrer à Presidência.

A situação de Lula esbarra na Lei da Ficha Limpa, que veta candidaturas de políticos condenados em segunda instância por corrupção. Com informações da Folhapress.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

politica Polícia Federal Há 17 Horas

Bolsonaro pode ser preso por plano de golpe? Entenda

fama Harry e Meghan Markle Há 9 Horas

Harry e Meghan Markle deram início ao divórcio? O que se sabe até agora

fama MAIDÊ-MAHL Há 18 Horas

Polícia encerra inquérito sobre Maidê Mahl; atriz continua internada

justica Itaúna Há 17 Horas

Homem branco oferece R$ 10 para agredir homem negro com cintadas em MG

economia Carrefour Há 15 Horas

Se não serve ao francês, não vai servir aos brasileiros, diz Fávaro, sobre decisão do Carrefour

economia LEILÃO-RECEITA Há 15 Horas

Leilão da Receita tem iPhones 14 Pro Max por R$ 800 e lote com R$ 2 milhões em relógios

brasil São Paulo Há 18 Horas

Menina de 6 anos é atropelada e arrastada por carro em SP; condutor fugiu

fama LUAN-SANTANA Há 18 Horas

Luan Santana e Jade Magalhães revelam nome da filha e planejam casamento

politica Investigação Há 9 Horas

Bolsonaro liderou, e Braga Netto foi principal arquiteto do golpe, diz PF

fama Documentário Há 9 Horas

Diagnosticado com demência, filme conta a história Maurício Kubrusly