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Os repasses do governo federal ao Museu Nacional, destruído por um incêndio neste domingo (2), caíram praticamente à metade nos últimos cinco anos.
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Levantamento feito pela Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados, com base em dados do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira), mostra que os pagamentos para o museu foram de R$ 979 mil em 2013, recuando para R$ 643 mil, no ano passado. Em termos nominais, essa queda é de 34%.
+ Imagens mostram o que restou do Museu Nacional após incêndio
Considerada a inflação do período, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), os pagamentos ao museu caíram 49% no período, de R$ 1,3 milhão em 2013 (montante corrigido) para os R$ 643 mil.
Os dados se referem a repasses do MEC (Ministério da Educação) e do Ibram (Instituto Brasileiro de Museus), ligado ao Ministério da Cultura, para itens como capacitação de servidores, concessão de bolsas de estudo, reestruturação, expansão e modernização da instituição.
Mais antigo do país, o Museu Nacional é subordinado à UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e vem passando por dificuldades geradas pelo corte no orçamento para a sua manutenção. Desde 2014, a instituição não vinha recebendo a verba de R$ 520 mil anuais que bancam sua manutenção e apresentava sinais visíveis de má conservação, como paredes descascadas e fios elétricos expostos.
A instituição está instalada em um palacete imperial e completou 200 anos em junho -foi fundada por dom João 6º em 1818. Seu acervo, com mais de 20 milhões de itens, tem perfil acadêmico e científico, com coleções focadas em paleontologia, antropologia e etnologia biológica. Menos de 1%, porém, estava exposto.
Desde 2013, a situação econômica do país mudou drasticamente. Em 2014, o país mergulhou em uma recessão que deteriorou as contas públicas: as receitas caíram e as despesas, em ritmo já em ascensão, seguiram crescentes. Isso provocou cortes no orçamento de vários setores da administração.
Em 2013, por exemplo, o governo pagou R$ 545 mil no funcionamento do museu (R$ 709 mil, considerada a inflação). No ano passado, esse gasto despencou para R$ 166 mil.
O valor destinado às bolsas de estudo também minguou. Passou de R$ 343 mil naquele ano (R$ 446 mil, levada em conta a inflação) para R$ 163 mil.
Gastos importantes, como os de pessoal, não aparecem especificamente nas tabelas do Siafi, pois os funcionários do Museu Nacional estão vinculados à folha de pagamentos da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), explicou a Comissão de Orçamento.
Os números de 2018 são de janeiro a agosto. Por ora, o governo empenhou (comprometeu-se a repassar) R$ 204 mil para o museu, mas pagou efetivamente R$ 98 mil.
Os repasses foram menores em todos os anos seguintes a 2013: R$ 941 mil em 2014, R$ 638 mil em 2015 e R$ 841 mil em 2016
Ele diz temer que o destino dos demais prédios seja o mesmo do Museu Nacional.
Segundo o pró-reitor, o orçamento da UFRJ vem caindo ano a ano e a universidade, que é a mais antiga do país, não recebe verbas extras para a manutenção de seus 15 prédios tombados.
Gambine informou que o orçamento da UFRJ em 2016 foi de R$ 450 milhões. No ano seguinte, caiu para R$ 470 milhões. Neste ano, o orçamento foi fixado R$ 388 milhões e a previsão para o ano que vem é de R$ 364 milhões. "Esse orçamento, que cai ano a ano, estrangula a universidade e coloca em risco a preservação dos nossos 15 prédios tombados. O país não vai aguentar muito tempo com esse teto de gastos imposto pelo governo de Michel Temer", disse ele.
Especificamente sobre o Museu Nacional, Gambine explicou que os gastos com pessoal, terceirizados e bolsas de pesquisa entram no orçamento geral da UFRJ.
Uma outra parte do orçamento da universidade é dividida por seus diversos setores. A divisão é feita com base em determinados critérios, como tamanho do campus, quantidade de alunos, de funcionários e de bolsas de pesquisa. Essa divisão, explicou Gambine, é feita com base em uma matriz fixa desenvolvida há dez anos.
Como a realidade orçamentária da universidade é outra, haveria a necessidade de se mudar esses percentuais a fim de garantir mais verbas para prédios históricos, como o Museu Nacional, o prédio da Escola de Música, na Lapa, e do Ifics (Instituto de Filosofia e Ciências Sociais), no centro do Rio.
O orçamento que o museu teve neste ano para pagamento de tudo que não é pessoal, coisas como materiais para preservação de acervo e intervenções na estrutura do prédio histórico, foi de em torno de R$ 500, valor que, segundo Gambine, seria insuficiente para fazer frente aos gastos de manutenção do prédio bicentenário.
Um estudo recente estimou gasto de R$ 120 milhões na reforma e restauração total do prédio do Museu Nacional. A obra incluiria reforma das escadarias do prédio e outros locais com problemas, por exemplo, de infiltração nas paredes e teto.
A reitoria tentava buscar um plano para tocar o projeto, mas como o valor é quase um terço do orçamento estimado no ano que vem, havia pouca esperança de que o restauro nos padrões pretendidos iria adiante. Pelos cálculos do pró-reitor, o ideal seria que o orçamento da universidade fosse em torno de R$ 510 milhões.
"Aí teríamos dinheiro para manter todo esse patrimônio tombado que não recebemos um real a mais para preservar". Gambine afirma que teme pela conservação de outros prédios tombados, como o Hospital Universitário São Francisco de Assis, na Cidade Nova, centro do Rio. A estrutura é datada de 1876 e funcionou parcialmente nos anos 2000. Atualmente o hospital estaria sem realizar atendimentos.
Em outubro de 2016, o prédio da reitoria da UFRJ também pegou fogo. O prédio, localizado na Ilha do Fundão, zona norte do Rio, também era tombado pelo patrimônio histórico. Com informações da Folhapress.