© Reuters / Adriano Machado
O presidente Michel Temer teve nesta terça-feira (11) a primeira reunião para tratar da transição de seu governo para o próximo presidente.Temer recebeu nesta manhã o ministro da Casa Civil e coordenador do processo transitório, Eliseu Padilha, quatro técnicos do ministério, além de sua chefe de gabinete, Nara de Deus.
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Cada ministério faz uma prestação de contas em um sistema que reúne todas as informações da gestão atual, o Governa. O relatório de transição traz um inventário de toda a administração direta e indireta do atual governo, uma relação do que foi feito e do que está previsto para a execução orçamentária de 2019.
"Disse o presidente que a transição deve ser processada com o maior espírito republicano e a plena disponibilidade do governo atual ao novo governante, independentemente de quem seja", afirmou Padilha após a reunião.
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A transição presidencial é regida por uma lei e um decreto. A partir do segundo dia útil após a eleição, são criados 50 cargos especiais de transição governamental, indicados pelo presidente eleito. Estas pessoas devem ser exoneradas até dez dias após a posse do novo presidente.
Pela legislação em vigor, titulares dos órgãos e entidades da administração pública federal ficam obrigados a fornecer as informações solicitadas pelo coordenador da equipe de transição, no caso, Eliseu Padilha. Eles também têm que prestar a ele apoio técnico e administrativo.
Os integrantes da equipe de transição têm que manter sigilo dos dados e informações confidenciais a que tiverem acesso.
Um participante da reunião desta manhã disse que o processo foi iniciado neste momento porque se está há menos de um mês do primeiro turno das eleições, que acontece em 7 de outubro.
Além de Temer, Padilha e Nara, participaram do encontro outros funcionários da Casa Civil, como o secretário-executivo da pasta, Daniel Siglmann, a subchefe, Nilza Yamasaki, o secretário-executivo adjunto, Antônio Barreto, e o subchefe adjunto da Secretaria de Assuntos Jurídicos do ministério, Felipe Cascais. Com informações da Folhapress.