Fachin dá 15 dias para PGR se posicionar sobre Temer e ministros

Denúncia envolve um suposto favorecimento da empresa Odebrecht

© Alan Santos/PR

Política denúncia 12/09/18 POR Notícias Ao Minuto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu nesta quarta-feira (12) prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o relatório da Polícia Federal (PF) que finalizou o inquérito que tem o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco como investigados. 

PUB

“Tendo em vista que foi acostado aos autos o relatório conclusivo da autoridade policial dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, para que se manifeste no prazo de 15 dias”, decidiu o ministro.

+ JBS diz ter pago R$ 70 mi em propina acertada com governador do MS

De acordo com depoimento de delação premiada do ex-executivo da Odebrecht Claudio Melo Filho, houve um jantar no Palácio do Jaburu, em maio de 2014, para tratativas de um repasse de R$ 10 milhões como forma de ajuda de campanha para o PMDB, atualmente MDB.

O caso envolve o suposto favorecimento da empresa Odebrecht durante o período em que Padilha e Moreira Franco foram ministros da Secretaria da Aviação Civil, entre os anos de 2013 e 2015. Na época, Temer era vice-presidente da República. 

No prazo de 15 dias, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, deverá decidir se denuncia os acusados ao STF, solicita o arquivamento do inquérito ou aguarda o término do mandato do presidente e envia a investigação para a primeira instância da Justiça.

De acordo com a Constituição, o presidente não pode ser responsabilizado por atos fora do mandato. O inquérito trata de fatos investigados quando Temer era vice-presidente.

Na semana passada, após a conclusão do inquérito da PF, em nota, o Palácio do Planalto contestou a conclusão do inquérito da Polícia Federal: “É um atentado à lógica e à cronologia dos fatos”. Disse ainda que “a investigação se mostra a mais absoluta perseguição ao presidente, ofendendo os princípios mais elementares da conexão entre causa e efeito”.

Segundo a nota, o pedido de apoio à campanha eleitoral do PMDB “ocorreu dentro de todos ditames legais”, e os recursos doados em contas do partido foram declarados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Agora, sem conseguir comprovar irregularidades nas doações, o delegado aponta supostos pagamentos ocorridos em março como prova dos crimes, ou seja, dois meses antes do jantar”, destaca o Planalto, em referência a um encontro, no Palácio do Jaburu, com a participação de Temer, Padilha e Odebrecht, ocorrido em maio de 2014. Com informações da Agência Brasil. 

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Luto Há 18 Horas

Morre o cantor Agnaldo Rayol, aos 86 anos

esporte Peru Há 20 Horas

Tragédia no Peru: relâmpago mata jogador e fere quatro durante jogo

mundo Loteria Há 21 Horas

Homem fica milionário depois de se esquecer do almoço em casa: "Surpreso"

fama Televisão Há 19 Horas

'Pensava que ia me aposentar lá', diz Cléber Machado sobre demissão da Globo

politica Tensão Há 21 Horas

Marçal manda Bolsonaro 'cuidar da vida' e diz que o 'pau vai quebrar' se críticas continuarem

lifestyle Alívio Há 21 Horas

Três chás que evitam gases e melhoram a digestão

fama Luto Há 21 Horas

Morre o lendário produtor musical Quincy Jones, aos 91 anos

fama Saúde Há 20 Horas

James van der Beek, de 'Dawson's Creek', afirma estar com câncer colorretal

tech WhatsApp Há 21 Horas

WhatsApp recebe novidade que vai mudar forma como usa o aplicativo

mundo Catástrofe Há 19 Horas

Sobe para 10 o número de mortos após erupção de vulcão na Indonésia