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Na nota à imprensa, o Conselho Federal da OAB condenou “de forma veemente” a atitude de Barbosa, que na sessão da tarde desta quarta-feira mandou seguranças retirarem do plenário o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende Genoino.
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Barbosa deu a ordem após Pacheco subir à tribuna para pedir que o presidente libere para julgamento o recurso no qual Genoino diz que tem complicações de saúde e precisa voltar a cumprir prisão domiciliar. Naquele momento, os ministros estavam julgando a mudança na composição das bancadas na Câmara dos Deputados.
“O presidente do STF, que jurou cumprir a Carta federal, traiu seu compromisso ao desrespeitar o advogado na tribuna da Suprema Corte. Sequer a ditadura militar chegou tão longe no que se refere ao exercício da advocacia. A OAB nacional estudará as diversas formas de obter a reparação por essa agressão ao estado de direito e ao livre exercício profissional. O presidente do STF não é intocável e deve dar as devidas explicações à advocacia brasileira”, declarou a entidade.
No intervalo da sessão, o ministro Marco Aurélio defendeu que sejam julgados, com prioridade, os recursos dos condenados na Ação Penal 470, processo do mensalão, que tiveram o trabalho externo revogado, bem como o do ex-deputado José Genoino, que pede para voltar a cumprir prisão domiciliar.