Gilmar Mendes compara prisão de Richa à ditadura militar

Para ele, a medida "reviveu a inconstitucional prisão para averiguações"

© Ueslei Marcelino / Reuters

Política ex-governador 15/09/18 POR Folhapress

Na decisão que concedeu liberdade ao ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), nesta sexta (14), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes comparou a prisão do tucano a um episódio da ditadura militar.

PUB

"Se hoje já não há a ameaça dos tanques e das baionetas, há, contudo, a grave manipulação das notícias e da opinião pública, a difusão de mentiras pela internet, o assassinato de reputações e a radicalização de opiniões e posturas institucionais que passam a ser consideradas legítimas e normais", escreveu o ministro.

Para ele, a medida "reviveu a inconstitucional prisão para averiguações", o que contraria o princípio da presunção de inocência. Gilmar disse ainda ter visto indicativos de "fundo político" na decisão que determinou a prisão do tucano.

"No caso em análise, houve a violação não apenas da liberdade de locomoção, mas também há indicativos de que tal prisão tem fundo político, com reflexos sobre o próprio sistema democrático e a regularidade das eleições que se avizinham, na medida em que o postulante é candidato ao Senado Federal pelo estado do Paraná, sendo que sua prisão às vésperas da eleição, por investigação preliminar e destituída de qualquer fundamento, impacta substancialmente o resultado do pleito e influencia a opinião pública", escreveu o ministro.

O ministro afirmou também que a decisão do juiz se baseou em fatos antigos e, portanto, não há justificativa para a prisão neste momento.

"Quanto ao aspecto temporal, destaco que os fatos que deram ensejo à prisão ocorreram durante os anos de 2010 a, no máximo, 2013, ou seja, há longínquos 5 (cinco) anos da data da expedição da ordem de prisão, o que afasta a contemporaneidade dos fatos e a demonstração da atuação da organização criminosa nos dias atuais", escreveu.

Para ele, a investigação contra Richa foi usada como um procedimento "inquisitivo", e os argumentos que fundamentaram sua prisão foram "retóricos, genéricos e conjecturais". 

"O que há é uma antecipação da pena e submissão do requerente a vexame público", escreveu.

Ele ainda afirma que "faltou prudência" ao Ministério Público em pedir a prisão do tucano em período eleitoral, com base em fatos antigos e sem a devida justificação.

Richa estava preso temporariamente desde terça (11), suspeito de participar de fraude à licitação em obras de abertura de estradas rurais no Paraná. Sua defesa nega e afirma que a prisão foi "oportunista".

A Justiça Estadual do Paraná, que determinou a prisão, considerou que a medida era necessária para "garantir a isenção dos testemunhos colhidos" e evitar a destruição de provas e a intimidação de testemunhas. Para o juiz Fernando Fischer, responsável pela ordem de prisão, o grupo investigado "conserva sua influência e poder" mesmo fora do governo.

Além do ex-governador, todos os outros 14 investigados, incluindo sua mulher, Fernanda Richa, e seu irmão, Pepe Richa, devem ser libertados, segundo a ordem de Mendes. Com informações da Folhapress.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Luto Há 22 Horas

Morre o cantor Agnaldo Rayol, aos 86 anos

fama Televisão Há 23 Horas

'Pensava que ia me aposentar lá', diz Cléber Machado sobre demissão da Globo

mundo Catástrofe Há 23 Horas

Sobe para 10 o número de mortos após erupção de vulcão na Indonésia

fama Óbito Há 18 Horas

Detalhes sobre o funeral de Liam Payne são divulgados

fama Mortes Há 21 Horas

Todos os famosos que morreram em 2024 e alguns você nem lembrava

justica Desvio Há 23 Horas

Funcionário de empresa confessa desvio de R$ 500 mil para apostar no Jogo do Tigrinho

mundo Uganda Há 18 Horas

Raio cai em igreja e mata 14 pessoas durante culto em Uganda

fama Maternidade Há 23 Horas

Nasce primeiro filho de atriz Margot Robbie, diz revista

fama Cantora Há 20 Horas

Rihanna diz que torcia pela seleção brasileira e era fã de Ronaldinho Gaúcho

mundo Estados Unidos Há 23 Horas

Trump sinaliza apoio à ideia de tirar flúor da água, se eleito presidente dos EUA