Gastos do governo com estatais deficitárias subiram 125% desde 2009

No total, os gastos com as empresas enquadradas nesse critério foram de R$ 67,9 bilhões

© USP Imagens

Economia tesouro nacional 22/09/18 POR Estadao Conteudo

Os aportes do Tesouro Nacional às estatais "dependentes" - que não geram receita suficiente para pagar suas próprias despesas - aumentaram 125% entre 2009 e 2017, crescimento bem acima da inflação do período, de 69,9%. No total, os gastos com as empresas enquadradas nesse critério foram de R$ 67,9 bilhões.

PUB

Dentre essas 18 estatais há algumas que cumprem papéis importantes, como a Embrapa, de pesquisa agropecuária. Mas há outras que praticamente não têm mais função, como a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que deveria cuidar do projeto do trem-bala ligando São Paulo ao Rio. O aumento dos gastos com essas empresas tem relação direta com o crescimento do número de funcionários - segundo dados do Ministério do Planejamento, eram 37,9 mil em 2009 e chegam hoje a quase 73,5 mil, com salário médio mensal de R$ 13,4 mil.

Técnicos do Ministério do Planejamento destacam que essas estatais têm um enorme problema fiscal e representam um desafio para o próximo governo. Como precisam de dinheiro do Tesouro Nacional, essas empresas explicam parte de problemas como o crescimento do déficit primário e o avanço da dívida bruta do País. Qualquer aporte extra pode ameaçar o cumprimento do teto de gastos (a regra que limita o crescimento dos gastos à variação da inflação) e da regra de ouro (que impede o governo de contrair empréstimos para pagamento de despesas correntes, como salários).

Por isso, o governo trabalha para encontrar soluções para essas empresas. As medidas passam por reestruturação, parcerias privadas ou privatização e, em alguns casos, até mesmo o fechamento. Para os técnicos do Ministério do Planejamento, a sociedade terá de fazer escolhas, pois a restrição orçamentária e fiscal é um fato.

Juntas, as estatais dependentes possuem patrimônio líquido de R$ 8,244 bilhões e registram provisões (para perdas possíveis e prováveis) de R$ 7,3 bilhões com ações cíveis, trabalhistas, administrativas, fiscais e tributárias.

Saídas. O nível de dependência de cada estatal varia muito, e é menor para aquelas que têm receitas próprias. Para duas delas, o governo avalia ser possível dar fim à situação de dependência por meio de uma reestruturação. É o caso da INB, que detém monopólio da produção e comercialização de materiais nucleares, e da Imbel, que fabrica armas, munições e explosivos.

Para as empresas que atuam na área de transporte público, o governo estuda formas de prestar os serviços em parceria com a iniciativa privada. A ideia é que as empresas deixem de ser deficitárias e tenham condições de, ao menos, gerar receitas para pagar suas despesas. Nesse cenário, estão companhias como a Trensurb, responsável pelo metrô de Porto Alegre, e a CBTU, que opera trens urbanos em Belo Horizonte, Recife, Maceió, João Pessoa e Natal. Nos dois casos, as tarifas são insuficientes para pagar os gastos de custeio das empresas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Luto Há 19 Horas

Morre o cantor Agnaldo Rayol, aos 86 anos

esporte Peru Há 22 Horas

Tragédia no Peru: relâmpago mata jogador e fere quatro durante jogo

mundo Loteria Há 22 Horas

Homem fica milionário depois de se esquecer do almoço em casa: "Surpreso"

fama Televisão Há 20 Horas

'Pensava que ia me aposentar lá', diz Cléber Machado sobre demissão da Globo

politica Tensão Há 22 Horas

Marçal manda Bolsonaro 'cuidar da vida' e diz que o 'pau vai quebrar' se críticas continuarem

lifestyle Alívio Há 22 Horas

Três chás que evitam gases e melhoram a digestão

fama Luto Há 22 Horas

Morre o lendário produtor musical Quincy Jones, aos 91 anos

fama Saúde Há 21 Horas

James van der Beek, de 'Dawson's Creek', afirma estar com câncer colorretal

tech WhatsApp Há 22 Horas

WhatsApp recebe novidade que vai mudar forma como usa o aplicativo

mundo Catástrofe Há 21 Horas

Sobe para 10 o número de mortos após erupção de vulcão na Indonésia