Gastos do governo com estatais deficitárias subiram 125% desde 2009

No total, os gastos com as empresas enquadradas nesse critério foram de R$ 67,9 bilhões

© USP Imagens

Economia tesouro nacional 22/09/18 POR Estadao Conteudo

Os aportes do Tesouro Nacional às estatais "dependentes" - que não geram receita suficiente para pagar suas próprias despesas - aumentaram 125% entre 2009 e 2017, crescimento bem acima da inflação do período, de 69,9%. No total, os gastos com as empresas enquadradas nesse critério foram de R$ 67,9 bilhões.

PUB

Dentre essas 18 estatais há algumas que cumprem papéis importantes, como a Embrapa, de pesquisa agropecuária. Mas há outras que praticamente não têm mais função, como a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que deveria cuidar do projeto do trem-bala ligando São Paulo ao Rio. O aumento dos gastos com essas empresas tem relação direta com o crescimento do número de funcionários - segundo dados do Ministério do Planejamento, eram 37,9 mil em 2009 e chegam hoje a quase 73,5 mil, com salário médio mensal de R$ 13,4 mil.

Técnicos do Ministério do Planejamento destacam que essas estatais têm um enorme problema fiscal e representam um desafio para o próximo governo. Como precisam de dinheiro do Tesouro Nacional, essas empresas explicam parte de problemas como o crescimento do déficit primário e o avanço da dívida bruta do País. Qualquer aporte extra pode ameaçar o cumprimento do teto de gastos (a regra que limita o crescimento dos gastos à variação da inflação) e da regra de ouro (que impede o governo de contrair empréstimos para pagamento de despesas correntes, como salários).

Por isso, o governo trabalha para encontrar soluções para essas empresas. As medidas passam por reestruturação, parcerias privadas ou privatização e, em alguns casos, até mesmo o fechamento. Para os técnicos do Ministério do Planejamento, a sociedade terá de fazer escolhas, pois a restrição orçamentária e fiscal é um fato.

Juntas, as estatais dependentes possuem patrimônio líquido de R$ 8,244 bilhões e registram provisões (para perdas possíveis e prováveis) de R$ 7,3 bilhões com ações cíveis, trabalhistas, administrativas, fiscais e tributárias.

Saídas. O nível de dependência de cada estatal varia muito, e é menor para aquelas que têm receitas próprias. Para duas delas, o governo avalia ser possível dar fim à situação de dependência por meio de uma reestruturação. É o caso da INB, que detém monopólio da produção e comercialização de materiais nucleares, e da Imbel, que fabrica armas, munições e explosivos.

Para as empresas que atuam na área de transporte público, o governo estuda formas de prestar os serviços em parceria com a iniciativa privada. A ideia é que as empresas deixem de ser deficitárias e tenham condições de, ao menos, gerar receitas para pagar suas despesas. Nesse cenário, estão companhias como a Trensurb, responsável pelo metrô de Porto Alegre, e a CBTU, que opera trens urbanos em Belo Horizonte, Recife, Maceió, João Pessoa e Natal. Nos dois casos, as tarifas são insuficientes para pagar os gastos de custeio das empresas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

politica Polícia Federal Há 21 Horas

Bolsonaro pode ser preso por plano de golpe? Entenda

fama Harry e Meghan Markle Há 12 Horas

Harry e Meghan Markle deram início ao divórcio? O que se sabe até agora

fama MAIDÊ-MAHL Há 21 Horas

Polícia encerra inquérito sobre Maidê Mahl; atriz continua internada

justica Itaúna Há 21 Horas

Homem branco oferece R$ 10 para agredir homem negro com cintadas em MG

economia Carrefour Há 19 Horas

Se não serve ao francês, não vai servir aos brasileiros, diz Fávaro, sobre decisão do Carrefour

economia LEILÃO-RECEITA Há 18 Horas

Leilão da Receita tem iPhones 14 Pro Max por R$ 800 e lote com R$ 2 milhões em relógios

fama LUAN-SANTANA Há 21 Horas

Luan Santana e Jade Magalhães revelam nome da filha e planejam casamento

brasil São Paulo Há 21 Horas

Menina de 6 anos é atropelada e arrastada por carro em SP; condutor fugiu

politica Investigação Há 13 Horas

Bolsonaro liderou, e Braga Netto foi principal arquiteto do golpe, diz PF

mundo País de Gales Há 20 Horas

Jovem milionário mata o melhor amigo em ataque planejado no Reino Unido