ANP pede ao Cade medidas contra o monopólio da Petrobras no refino

Decisão é parte de um esforço do governo Michel Temer para tentar reduzir a participação da estatal no setor

© REUTERS / Paulo Whitaker

Economia Economia Brasileira 26/09/18 POR Folhapress

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) acionou o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para analisar medidas que quebrem o monopólio da Petrobras no refino.

PUB

A medida é parte de um esforço do governo Michel Temer para tentar reduzir a participação da estatal no setor. "Não precisamos esperar o governo para quebrar o monopólio do refino", disse o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, em entrevista na feira Rio Oil & Gas.

Oddone afirmou que a agência entregou trabalho técnico ao Cade para subsidiar a análise de medidas, que poderiam chegar a uma determinação para que a companhia venda refinarias.

A Petrobras tentou vender participação em duas subsidiárias de refino, cada uma com duas refinarias, mas o processo foi suspenso após liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) contra vendas de participações majoritárias em empresas estatais antes de apreciação pelo Congresso.

+ Dólar vai a R$ 4,03 com pesquisa eleitoral e decisão do Fed sobre juros

A companhia colocou à venda 60% das ações de cada empresa. Uma delas controla o mercado de refino da região sul e a outra, da região Nordeste. A Petrobras alega que, além de levantar recursos para reduzir sua dívida, a venda dos ativos serve como uma "vacina" contra o controle de preços dos combustíveis e ajudaria a atrais novos investimentos.

"A entrada de novos operadores criaria a percepção de que serão praticados preços de mercado e atrairia novos investimentos", disse o gerente-geral de Programas de Reestruturação de Negócios na área de Refino, Arlindo Moreira Filho. Atualmente, estatal controla 98% da capacidade de produção de combustíveis no país.

Os questionamentos sobre a estrutura do mercado de combustíveis ganharam força após a greve dos caminhoneiros, em maio. Por um lado, há críticas com relação á política de preços internacionais dos derivados de petróleo. Por outro, ANP e o setor veem oportunidade para forçar a abertura do setor a outras empresas.

Nas últimas semanas, a ANP lançou uma série de consultas públicas para discutir regras do setor, desde a refinaria ao posto. Com relação aos preços, propõe que a Petrobras e as empresas produtoras divulguem como calculam os valores, medida criticada por especialistas.

"No momento em que a Petrobras tem autonomia para precificar, os preços têm que ser estabelecidos em um ambiente de transparência e competitivo. Se não, é o consumidor quem paga a conta", defendeu o diretor-geral da agência. Na semana passada, o preço da gasolina nas bombas atingiu o maior valor desde o início de 2008.

O analista de petróleo do Citi, Pedro Medeiros, diz que o momento pode ser favorável para a atração de investimentos para o setor, já que o parque global de refino opera perto do limite de sua capacidade e as petroleiras devem em breve anunciar planos de expansão. Segundo ele, o mercado deve atingir déficit de três milhões de barris por dia nos próximos cinco anos.

Ele ressaltou, porém, que embora o Brasil tenha condições boas para o investimento, com excedente de produção de petróleo, dificilmente os recursos virão para o país com as regras atuais de mercado. Com informações da Folhapress.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

politica Polícia Federal Há 18 Horas

Bolsonaro pode ser preso por plano de golpe? Entenda

fama Harry e Meghan Markle Há 10 Horas

Harry e Meghan Markle deram início ao divórcio? O que se sabe até agora

fama MAIDÊ-MAHL Há 19 Horas

Polícia encerra inquérito sobre Maidê Mahl; atriz continua internada

justica Itaúna Há 18 Horas

Homem branco oferece R$ 10 para agredir homem negro com cintadas em MG

economia Carrefour Há 16 Horas

Se não serve ao francês, não vai servir aos brasileiros, diz Fávaro, sobre decisão do Carrefour

economia LEILÃO-RECEITA Há 16 Horas

Leilão da Receita tem iPhones 14 Pro Max por R$ 800 e lote com R$ 2 milhões em relógios

brasil São Paulo Há 18 Horas

Menina de 6 anos é atropelada e arrastada por carro em SP; condutor fugiu

fama LUAN-SANTANA Há 18 Horas

Luan Santana e Jade Magalhães revelam nome da filha e planejam casamento

politica Investigação Há 10 Horas

Bolsonaro liderou, e Braga Netto foi principal arquiteto do golpe, diz PF

mundo País de Gales Há 17 Horas

Jovem milionário mata o melhor amigo em ataque planejado no Reino Unido