Zelotes apura compra de MP por empresa da EcoRodovias

A norma permitiu que a Elog, empresa de logística do grupo, regularizasse a situação de dois portos secos que funcionavam precariamente, com autorizações judiciais, no estado de São Paulo

© Agência Brasil / Antônio Cruz

Economia ESQUEMA 27/09/18 POR FÁBIO FABRINI, FOLHAPRESS

O MPF (Ministério Público Federal) investiga um suposto esquema de compra de uma nova medida provisória no governo federal. Conforme apuração recém-instaurada por procuradores da República em Brasília, o Grupo EcoRodovias teria feito pagamentos a um escritório ligado à ex-assessora especial da Casa Civil Lytha Spíndola, em troca de favorecimento na MP 612, que vigorou de abril a agosto de 2013.

PUB

+ Petrobras negocia projetos de energia eólica com empresa norueguesa

A norma permitiu que a Elog, empresa de logística do grupo, regularizasse a situação de dois portos secos que funcionavam precariamente, com autorizações judiciais, no estado de São Paulo. Nesses locais, são feitas a armazenagem e a movimentação de cargas, sob controle aduaneiro.

Graças às MP, cada unidade foi convertida num centro logístico industrial aduaneiro (Clia), cujo regime jurídico é diferente. Para explorá-los, em vez de licitação, exige-se apenas licença.

Lytha assessorou a Casa Civil na gestão de Antonio Palocci, deixando o cargo em janeiro de 2013. Conforme documentos e trocas de mensagens apreendidos na Operação Zelotes, antes de se afastar do governo, ainda em 2012, ela participou da elaboração da minuta do texto que seria editado meses depois.

Após a publicação da MP, em julho de 2013, o escritório de advocacia de dois filhos dela foi contratado pelo grupo para consultoria tributária. O valor acordado, de R$ 500 mil, foi pago após a publicação das duas licenças de interesse da Elog.

Os investigadores sustentam que não houve prestação efetiva de serviços. "Os emails e documentos trazem fortes indícios de que os valores pagos ao escritório visavam remunerar Lytha, possivelmente pela informação privilegiada da minuta do que viria a ser a MP 612", diz documento da investigação.

Após sair do governo, Lytha abriu uma empresa própria, a LBS Consultoria, que firmou mais quatro contratos, de ao menos R$ 1,84 milhão, com empresas da EcoRodovias. Lytha e os filhos Vladimir e Camilo são investigados em outros casos da Zelotes. Em 2015, os três e mais 13 pessoas foram denunciados pela suposta compra da MP 471, que beneficiou montadoras.

Tratativas sobre a MP relativa aos portos secos constam de um email trocado por Lytha com a Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil em outubro de 2012. Para os investigadores, desde aquela época ela e os filhos já trabalhavam pelos interesses do grupo.

Num email de 10 de setembro, um sócio do escritório informa a Vladimir: "Você me passou que o cliente tem a intenção de vedar a criação de Clia em município em que já exista porto seco".

Essa regra viria a constar do artigo 17 da MP. Em 5 de abril de 2013, um dia após a publicação da norma, Vladimir enviou à mãe mensagem com o título "veja o art. 17". Ela comentou: "Ficou muito bom". Ele comemorou: "Gol de placa!"

Os advogados de Lytha Spíndola, Thiago Turbay e João Paulo Boaventura, afirmaram que "acusações demonstram desconexão com os fatos". Em nota, disseram que sua ciente estava aposentada na época da edição da MP. "Os contratos firmados entre a LBS e as empresas citadas são posteriores à aposentadoria e o cumprimento da quarentena pela ex-servidora."

Também por escrito, o advogado Brian Alves Prado, que representa Vladimir, disse que são insustentáveis as suspeitas. "Os fatos mencionados não constituem ilícitos. A defesa guarda total confiança na inocência de Vladimir."

Em nota, a ELog negou que tenha feito pagamentos em troca de favorecimento no governo. Explicou que o escritório dos filhos de Lytha emitiu pareceres sobre matérias tributárias e previdenciárias e que a LBS foi contratada para dar consultoria para questões aduaneiras e questões tributárias relativas ao financiamento de obras. Com informações da Folhapress.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

politica Polícia Federal Há 10 Horas

Bolsonaro pode ser preso por plano de golpe? Entenda

esporte Indefinição Há 10 Horas

Qual será o próximo destino de Neymar?

brasil Brasil Há 5 Horas

Jovens fogem após sofrerem grave acidente de carro; vídeo

economia Carrefour Há 8 Horas

Se não serve ao francês, não vai servir aos brasileiros, diz Fávaro, sobre decisão do Carrefour

fama MAIDÊ-MAHL Há 10 Horas

Polícia encerra inquérito sobre Maidê Mahl; atriz continua internada

justica Itaúna Há 10 Horas

Homem branco oferece R$ 10 para agredir homem negro com cintadas em MG

fama Segunda chance Há 23 Horas

Famosos que sobreviveram a experiências de quase morte

esporte Campeonato Brasileiro 21/11/24

Veja o que o São Paulo precisa fazer para se garantir na Libertadores de 2025

brasil São Paulo Há 10 Horas

Menina de 6 anos é atropelada e arrastada por carro em SP; condutor fugiu

fama Documentário Há 2 Horas

Diagnosticado com demência, filme conta a história Maurício Kubrusly