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Horácio Nazareno Lucas, de 28 anos, suspeito de matar a filha, Letícia Tanzi, 13, respondia em liberdade por ter sido acusado de estuprar a cunhada, em 2012. Ele teria recebido benefício, solicitado pela própria família, para ganhar o alvará de soltura, após um suposto “equívoco” do sistema judiciário. A menina revelou a parentes que era abusada sexualmente pelo homem depois que ele foi detido.
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A adolescente foi morta a facadas na madrugada da última quarta-feira (3), porque se negou a retirar a queixa de estupro feita em junho deste ano contra o pai. Segundo o Estadão Conteúdo, Horácio foi condenado a oito anos de prisão, no mesmo mês em que foi realizada a denúncia, e levado para a Penitenciária de Capela do Alto (SP).
Após entrar com recurso na Justiça e comprovar ter residência fixa e outros atenuantes, ele foi colocado em liberdade, na terça-feira (2). "O réu não ostentava antecedente criminal, demonstrou ter ocupação lícita e tinha residência fixa, não existindo indício a demonstrar a necessidade de aplicação da medida de prisão cautelar do investigado", explicou o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Ainda conforme o órgão, o benefício de responder em liberdade é baseado em jurisprudência de tribunais superiores, que entendem que a prisão antes da condenação em segunda instância é usada somente em casos em que há necessidade concreta de tirar o investigado do convívio em sociedade.
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Revelação
Mesmo condenado pelo crime cometido contra a cunhada, ele tinha a possibilidade de recorrer da decisão em liberdade. Como o oficial de Justiça não encontrou o réu para entregar a intimação, ele perdeu o prazo e teve a prisão decretada. No dia 8 de junho, Horácio foi encontrado e preso.
Como o pai há havia sido preso, Letícia, que ainda não tinha revelado à família sobre as agressões sexuais sofridas por ele, disse que o crime era praticado desde 2017. Ela também contou que era ameaçada de morte caso denunciasse o caso.
"Quando a polícia prendeu ele fiquei até mal, porque já tinha passado muito tempo daquela história. Mas, depois de um mês mais ou menos, eu descobri que ele estava abusando da nossa filha", afirma a mãe, Tamires Tanzi.
Família registrou BO
Para tentar evitar que Horácio recorresse em liberdade, a família de Letícia registrou um boletim de ocorrência na polícia, mas foi tarde demais. A informação sobre o estupro da adolescente não fez parte do processo criminal de 2010. Por esse motivo, o juiz reconheceu o "equívoco" da Justiça e expediu o alvará de soltura para que ele pudesse recorrer da condenação em liberdade.