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Tema impopular que o atual governo não conseguiu superar no Congresso, uma reforma no sistema de aposentadorias é assunto delicado para os presidenciáveis Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).
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Cada um dedicou apenas dois parágrafos da proposta de governo ao item Previdência e nenhum deles chegou a detalhar possíveis mudanças que podem afetar a aposentadoria dos brasileiros.
O economista Pedro Fernando Nery, consultor do Senado, afirma que o próximo presidente eleito terá de enfrentar o tema, mas aponta que os candidatos não querem tratar de um tópico tão delicado durante a campanha.
"O tema foi objeto de uma onda de desinformação muito grande nos últimos dois anos, então é um assunto maldito para essa campanha tão polarizada. É muito difícil uma proposta com um mínimo de detalhe sair agora", diz.
Nery aponta que pior que a falta de detalhes seria os candidatos fazerem falsas promessas aos eleitores. "O pior cenário é o de estelionato eleitoral: o acirramento da disputa levar a promessas falsas ou mentiras, que teriam de ser desfeitas a partir de novembro."
De forma genérica, a proposta do PT fala em promover equilíbrio e justiça na Previdência e defende medidas "para combater, na ponta dos gastos, privilégios previdenciários incompatíveis com a realidade da classe trabalhadora". O texto também defende convergência dos regimes de aposentadoria de servidores da União, Estados e municípios com o regime geral.
No último debate antes do primeiro turno, contudo, Haddad admitiu uma discussão sobre idade mínima, depois de chamar de nefasta a proposta do presidente Michel Temer.
"A ideia é tirar da discussão da idade mínima quem ganha até uma determinada faixa de renda e o trabalhador rural. Não dá para ter a mesma regra para todo o mundo", disse.
O programa de governo de Bolsonaro defende mudança no atual modelo de Previdência, chamado de repartição -que prevê que os trabalhadores ativos financiam aposentadorias e pensão. Também propõe a introdução do modelo de contas individuais de capitalização -em que cada trabalhador financia sua própria aposentadoria.
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Pontos polêmicos como obrigatoriedade de idade mínima para todas as modalidades de aposentadoria ficaram de fora, contudo, da proposta do capitão reformado.
De acordo com o texto, novos participantes poderiam optar por um dos dois sistemas. Embora a proposta reconheça que a transição de regimes gere "um problema de insuficiência de recursos", não detalha como isso será superado: sugere um fundo para reforçar o financiamento, mas não diz de onde virão os recursos.
O economista Paulo Guedes, assessor econômico de Bolsonaro, defendeu a criação de um tributo nos moldes da CPMF, que incide sobre movimentação financeira para financiar o INSS, segundo revelou a Folha de S.Paulo.
Após o primeiro turno, contudo, Bolsonaro disse em entrevista ao Jornal Nacional que não recriaria a CPMF. "Não pretendemos recriar a CPMF, eu fui um dos que votaram contra a CPMF no passado", disse.
O plano do capitão reformado não menciona de forma específica mudanças para o pagamento de servidores inativos civis e militares -área em que estão os benefícios mais altos.
A alteração de regras para grupos do funcionalismo tem se mostrado muito difícil diante do poder de pressão que eles exercem sobre o Executivo e o Legislativo.
A reforma apresentada pelo presidente Michel Temer em 2016, por exemplo, deixou de fora as Forças Armadas. O texto apresentado ao Congresso chegou a ser alterado depois da divulgação para retirar um trecho que desagradava aos militares, ao impedir que eles acumulassem aposentadorias e pensões.
Na última hora, o governo também mudou a proposta para retirar policiais militares e bombeiros das mudanças nas regras de previdenciárias.
A proposta apresentada por Temer foi aprovada em comissão especial em 2017, mas a tramitação ficou congelada após a divulgação da delação da JBS, que causou a maior crise política no governo dele.
A equipe de Temer chegou a declarar disposição para trabalhar pela aprovação da proposta que ficou mais de um ano parada, mas disse que essa iniciativa dependerá da posição do candidato eleito.
O coordenador político da campanha de Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), afirmou que o entorno do candidato não deve se movimentar, caso ele seja eleito, para a aprovação da reforma da Previdência ainda neste ano e disse que a proposta de Temer é uma "porcaria".
O próprio Bolsonaro e outros integrantes da cúpula da campanha têm dado sinais contraditórios sobre qual será o rumo de uma eventual reforma da Previdência se o candidato do PSL vencer a eleição. Com informações da Folhapress.