Justiça Eleitoral instaura 2 ações ligadas à campanha de Bolsonaro

O ministro Jorge Mussi decidiu instaurar mais duas ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) contra o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) e seu candidato a vice, Hamilton Mourão

© REUTERS

Política Eleições 22/10/18 POR Estadao Conteudo

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, decidiu instaurar mais duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) contra o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) e seu candidato a vice, Hamilton Mourão. As ações foram propostas pela Coligação Brasil Soberano (PDT/Avante) e pelo PDT com base em reportagem da Folha de S.Paulo que aponta que o candidato do PSL estaria se beneficiando da ação de empresas de disparo de mensagens em massa via WhatsApp, contratadas por empresários que o apoiam.

PUB

Em uma das ações instauradas hoje, a Coligação Brasil Soberano pede que Bolsonaro seja declarado inelegível para estas eleições e pelos próximos oito anos, com a declaração de nulidade de seus votos e convocação de novo pleito.

+ Magno Malta diz que ministros do STF têm 'bandidos de estimação'

De acordo com informações divulgadas pelo TSE, entre os argumentos apresentados, a coligação afirma que todos os candidatos que disputaram a eleição presidencial no primeiro turno foram prejudicados, "já que o aporte financeiro das pessoas jurídicas trouxe um flagrante desequilíbrio entre a paridade das armas dos concorrentes". A coligação pede liminar para que Bolsonaro, o empresário Luciano Hang, da rede Havan, e todas as empresas de impulsionamento de mensagens citadas na reportagem sejam proibidos de praticar qualquer ato de divulgação de mensagens pelo WhatsApp ou qualquer outra rede social. Essa liminar foi negada pelo corregedor, segundo o TSE.

O ministro Mussi observa que o pedido de suspensão de uso de WhatsApp e redes sociais pelo candidato e empresários tem caráter genérico, "haja vista a amplitude dos termos da postulação e a circunstância de estar toda a argumentação desenvolvida pela representante assentada em matérias jornalísticas, cujos elementos não ostentam aptidão para, em princípio, nesta fase processual de cognição sumária, demonstrar a plausibilidade da tese em que se fundam os pedidos e o perigo de se dar o eventual provimento em momento próprio, no exame aprofundado que a regular instrução assegurará".

Na decisão de hoje, o corregedor determinou a notificação de Bolsonaro e as empresas para apresentarem defesa em cinco dias, a exemplo do que já tinha sido decidido na última sexta-feira, 19, quando o ministro deu andamento a outra ação também baseada em fatos apontados pela reportagem da Folha de S.Paulo, essa apresentada pela Coligação O Povo Feliz de Novo, do candidato Fernando Haddad.

Em entrevista ao Estadão/Broadcast publicada no último dia 6, na véspera do primeiro turno, Mussi disse que a Justiça Eleitoral "atuará com serenidade e firmeza para coibir toda e qualquer conduta que puder atentar contra o regime democrático, a lisura e a normalidade do pleito e a igualdade de oportunidades entre os candidatos".

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

politica Polícia Federal Há 23 Horas

Bolsonaro pode ser preso por plano de golpe? Entenda

fama Harry e Meghan Markle Há 15 Horas

Harry e Meghan Markle deram início ao divórcio? O que se sabe até agora

fama MAIDÊ-MAHL Há 23 Horas

Polícia encerra inquérito sobre Maidê Mahl; atriz continua internada

justica Itaúna Há 23 Horas

Homem branco oferece R$ 10 para agredir homem negro com cintadas em MG

economia Carrefour Há 21 Horas

Se não serve ao francês, não vai servir aos brasileiros, diz Fávaro, sobre decisão do Carrefour

economia LEILÃO-RECEITA Há 21 Horas

Leilão da Receita tem iPhones 14 Pro Max por R$ 800 e lote com R$ 2 milhões em relógios

fama LUAN-SANTANA Há 23 Horas

Luan Santana e Jade Magalhães revelam nome da filha e planejam casamento

brasil São Paulo Há 23 Horas

Menina de 6 anos é atropelada e arrastada por carro em SP; condutor fugiu

politica Investigação Há 15 Horas

Bolsonaro liderou, e Braga Netto foi principal arquiteto do golpe, diz PF

mundo País de Gales Há 22 Horas

Jovem milionário mata o melhor amigo em ataque planejado no Reino Unido