© Ueslei Marcelino / Reuters
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta sexta (26) que certa "ebulição" em ambientes universitários é inerente "ao processo democrático" e que é preciso "ter cautela" diante da sequência de ações em universidades públicas por todo o país que apontam propaganda eleitoral irregular nos campi.
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Um dos casos que gerou mais polêmica aconteceu na Faculdade de Direito da UFF (Universidade Federal Fluminense), alvo da Justiça por ter na fachada uma bandeira em que aparece a mensagem "Direito UFF Antifascista".
Segundo Gilmar, as ações da Justiça eleitoral devem "verificar se alguma manifestação de fato desborda daquilo que a lei prevê e o que é manifestação normal dentro do ambiente acadêmico".
Questionado pela reportagem, o magistrado não quis falar sobre casos concretos nem responder se mensagens como "antifascismo" poderiam ser judicialmente selecionadas a um candidato, já que o nome de nenhum deles estaria, por exemplo, no cartaz da UFF.
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"Sabemos que os campi em geral têm uma ebulição que é positiva, que não necessariamente estão afeitos ao período eleitoral", afirmou. Os próprios juízes, lembrou, são alvo de manifestantes, e tudo bem. "Nós somos recebidos às vezes com protestos, faz parte do processo democrático."
Gilmar, que participava de uma conferência na Uninove sobre direito empresarial, pediu uma "relação mais dialógica e menos repressiva" para lidar com casos afins.
As medidas nas universidades, na maior parte delas relacionadas à fiscalização de suposta propaganda eleitoral irregular, vêm acontecendo nos últimos três dias.
Segundo especialistas em direito eleitoral ouvidos pela reportagem, a série de operações é "um grave atentado à democracia e à liberdade de expressão". Com informações da Folhapress.