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Dois de cada três prédios que abrigam provas e perícias policiais contra milhares de presos do estado de São Paulo não têm certificação contra incêndios. Dos 198 mil detentos, aproximadamente 70 mil são provisórios e esperam sentença definitiva. Em determinados edifícios dos institutos de criminalística (ICs) da Polícia Técnico-Científica não há, sequer, extintor.
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"Em alguns eu nem chego a ver ", afirmou, em entrevista à Folha de S. Paulo, o presidente do Sindicato dos Peritos Criminais de São Paulo (Sinpcresp), Eduardo Becker. Ele ainda alertou sobre possíveis tragédias. "Pode acontecer como no Museu Nacional e perder-se tudo", diz, sobre o acervo da instituição no Rio, que também funcionava sem o aval dos bombeiros.
Conforme a reportagem, aqueles internos que aguardam sentença, ou seja, os provisórios, podem ser libertados em caso de perda de evidências criminais, principalmente se o crime cometido foi por posse ilegal de armas e tráfico de drogas, segundo o advogado criminalista Pedro Iokoi. "Não haveria como prosseguir na acusação", explicou Iokoi.
Inocência ameaçada
Dos presos que ainda não foram condenados e se dizem inocentes, qualquer incidente com os documentos pode ameaçar a ausência de culpa dos que estão nas unidades prisionais injustamente. O que também poderia ocorrer era o comprometimento de uma futura acusação a um suspeito sem identificação.
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O que diz a vistoria
O auto, chamado de AVCB, certifica que o local está apropriado em casos de incêndio. A Secretaria da Segurança Pública é quem administra tanto os bombeiros quanto os institutos de criminalística da Polícia Científica.
Problema antigo
Um parecer do Tribunal de Contas do Estado já apontava problemas nas "instalações precárias" dos prédios. Nesse ano, apenas 8% das unidades estaduais teve o AVCB atestado. O restante, por sua vez, não tinham o alvará de funcionamento da prefeitura.
Aptidão ainda é pequena
Um levantamento recente do sindicato aponta que apenas 19% dos edifícios - nenhum na capital paulista - estão preparados para "receber" um incidente. Em contrapartida, se comparado às informações fornecidas no site da Polícia Científica o número é ainda menor: 14%.
Dados desatualizados
Questionada, a Secretaria de Segurança Pública diz que as inforamções não estão atualizadas. De acordo com a pasta, 23 das 64 unidades - 36% do total - já estão regularizadas.